Informações atualizadas sobre o 14° salário do INSS
Não é de hoje que os aposentados e pensionistas do INSS sonham com o pagamento do 14° salário. Para quem não sabe, durante a pandemia da Covid-19 foi proposto um Projeto de Lei 4367/2020 que previa o pagamento extra por um prazo de dois anos.
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Ele foi proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos. O objetivo da medida é compensar as perdas financeiras sofridas pelos aposentados durante a pandemia, devolvendo os valores que foram progressivamente reduzidos nos últimos tempos.
Contudo, para aprovação de um projeto deste nível, que ia garantir o 14° salário do INSS, seria necessário passar por uma série de etapas. Em primeiro lugar, ele precisa passar pelas Câmaras dos Deputados e do Senado, além de ser sancionado pelo presidente.
Segundo uma matéria do portal BMC News, atualmente, o projeto sobre o 14° salário do INSS passou pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Finanças e Tributação. No entanto, ainda aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, confirmou que o presidente Lula se pronunciou sobre o 14º salário do INSS. Segundo ele, o orçamento atual não comportaria a implementação deste benefício em 2023. Além disso, mesmo se houvesse recursos suficientes, a aprovação em todas as etapas de votação ainda não foi concluída.
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No dia de HOJE (22/11/2023), o TV Foco vasculhou a fundo mais informações a respeito do Projeto de Lei. No Portal da Câmera dos Deputados, consta que a última atualização foi de 2022. Além disso, a situação é descrita como “aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA”.
Qual seria o valor pago?
Em caso de aprovação do Projeto de Lei sobre o 14° salário, o valor pago seria o dobro do abono anual estipulado na lei. Na prática, isso significa que os beneficiários receberão dois pagamentos equivalentes ao 13º salário. O valor máxima a receber será de dois salários mínimos.
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