O 14.º salário do INSS será mesmo pago para os aposentados no ano de 2023? Esta é uma dúvida que finalmente tem uma resposta; Confira
Pois é, esse projeto está sendo proposto ao INSS devido a algumas medidas tomadas no início da pandemia do COVID-19. Uma delas foi porque, em junho de 2020, o Governo liberou o adiantamento do 13.º salário para os aposentados e pensionistas.
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Mas você deve estar se perguntando “quando chegar o fim do ano, o 13.º não vem?! E agora?” Fique tranquilo e me acompanhe neste post, porque agora eu vou te responder essa pergunta e muito mais sobre a criação do 14º salário!
A intenção é que todos aqueles que tiveram acesso ao adiantamento do 13º salário recebam o auxílio do 14º salário.
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14º salário (Foto: Reprodução, Internet)Assim, devem ser beneficiados:
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- Aposentados;
- Pensionistas;
- Pessoas que recebem Auxílio-Doença;
- Pessoas que recebem Auxílio-Reclusão;
- Pessoas que recebem Auxílio-Creche.
Não receberão o auxílio quem já recebe os seguintes benefícios:
- Benefício de prestação continuada (BPC);
- Pensão mensal vitalícia;
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
O 14º salário vai ser liberado?
A ideia do 14º salário do INSS foi inicialmente apresentada por meio do Projeto de Lei (PL) 4367/20, elaborado pelo então deputado Pompeo de Mattos (PDT). Esse projeto propunha a concessão do 14º salário de maneira emergencial para os anos de 2020 e 2021, durante o período da pandemia.
No entanto, o processo de tramitação da proposta enfrentou obstáculos como a demora, a falta de apoio político e a ausência de uma fonte de recursos para financiar os pagamentos extras. Esses desafios inviabilizaram a implementação do benefício.
Além disso, o projeto foi retirado da pauta e necessitaria da criação de uma Comissão Especial pela mesa diretora da Câmara dos Deputados para ser analisado novamente.
Tendo em vista que o cenário da pandemia já ficou para trás e houve mudanças na gestão governamental, as chances de aprovação e consequente concessão do benefício aos aposentados e pensionistas do INSS tornaram-se remotas.
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