Decreto do CONTRAN: Lei de trânsito em vigor traz real sobre idade máxima para ter CNH no Brasil em 2025

CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) traz decreto sobre idade máxima para ter CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Brasil e essa lista precisa de atenção em 2025

A idade mínima para se tirar a CNH é com 18 anos no Brasil, mas, você já se perguntou o que diz a lei sobre a idade máxima? O CONTRAN tem o seu decreto e hoje vamos esclarecer para você.

A população de idosos no trânsito é bem grande e muitos se questionam sobre até qual idade eles estão aptos para dirigir. Aliás, após os 70 anos, eles precisam renovar a habilitação a cada 3 anos.

O time de especialistas em trânsito do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Autoesporte, detalha agora o que diz a lei a respeito da idade máxima para dirigir.

CONTRAN CRAVA

• Contran destaca que não há idade limite;
• Mas, cabe a um órgão responsável atestar isso;
• Você pode ser barrado de dirigir aos 60 anos;
• Assim como pode chegar aos 90 anos, bem pleno no trânsito.

A REAL DO LIMITE DA CNH

Primeiramente, é importante destacar que a legislação brasileira não institui um limite de idade para que pessoas dirijam. Contudo, é dever de um órgão de trânsito acompanhar motoristas mais velhos.

Segundo a resolução nº 425 do Contran, é de “total responsabilidade dos profissionais de saúde das clínicas conveniadas ao Detran de atestarem se o motorista está ou não apto a dirigir”.

Em resumo, esperava-se que o motorista (idoso ou não) só dirija quando se sentir bem de saúde física e psicológica e com as condições motoras, cognitivas e perceptivas para isso.

Dessa maneira, uma pessoa pode ser barrada de dirigir aos 60 anos, assim como chegar aos 90 anos ainda bem pleno no trânsito. Em resumo, tudo depende da saúde da pessoa.

Por isso que você pode se deparar com pessoas com mais de 90 anos ainda dirigindo. Se ela está no trânsito, é porque um órgão responsável atestou que ela pode.

CONCLUSÕES FINAIS

A lei em vigor garante que não há idade máxima para dirigir, afinal, isso não tem relação com a idade e sim com suas condições de saúde. Dessa maneira, idosos de 90 anos, se sentirem bem, podem dirigir.

QUANTAS PESSOAS TEM HABILITAÇÃO NO BRASIL?

Até fevereiro de 2024, o Brasil tinha pelo menos 74 milhões de motoristas. Desses, uma boa parcela já se encontrava no grupo dos idosos que ainda estão ativos no trânsito.

ALÉM DISSO, VEJA ESSA LEI EM VIGOR QUE ACERTA A CNH