O órgão estabeleceu medida preventiva ao consumidor, proibindo de vez o uso da marca de azeite rival do Gallo
Assumindo um papal crucial na garantia da segurança em relação a higiene de produtos e serviços, a Anvisa interveio e ordenou a apreensão de uma marca de azeite no Brasil.
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Acontece que o órgão não é responsável apenas por produtos produzidos no Brasil, mas também por aqueles que chegam de fora para serem consumidos no país. E, dessa vez, a autarquia barrou a venda de azeites de marca rival do Gallo.
Segundo informações do H2Foz, a Polícia Federal (PF) confiscou durante operações de combate ao contrabando e descaminho em Foz o Iguaçu em áreas próximas a fronteira com a Argentina, três veículos contendo mercadorias contrabandeadas do país vizinho. Entre os produtos apreendidos estava o azeite de oliva da marca Valle Viejo.
Portanto, o produto está proibido em território brasileiro desde de 2021, quando a resolução da Anvisa apontou problemas quanto à formulação, que não estaria em conformidade com os padrões mínimos exigidos para a venda de azeites no território nacional.
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A Resolução RE n.º 1.303, de 30 de março de 2021, estabelece a proibição de “comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso” de todas as remessas do “Azeite de Oliva Extravirgem Olivares del Valle Viejo”, argumentando que a rotulagem do produto traz “informações incompletas e falsas sobre identificação da origem”.
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“Além disso, todas as análises conduzidas no produto, em programa de monitoramento de azeite pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA), tiveram resultados insatisfatórios, por descumprimento aos requisitos de composição e aos padrões de identidade e qualidade, não obedecendo às características mínimas de qualidade do azeite de oliva estabelecidas na legislação sanitária”, complementa a resolução.
Portanto, é legalmente decidido que está proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) qualquer tipo de comercialização no território brasileiro do azeite de oliva da marca Valle Viejo.
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