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ADEUS CNH em 2024: Nova lei de trânsito, em vigor agora, libera lista de veículos populares do documento

29/05/2024 às 18h14

Por: Taís Araújo
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Nova Lei define fim da CNH para alguns veículos - (Foto: Reprodução / Internet)

Milhares de brasileiros em festa após o fim da Carteira Nacional de Habilitação não ser obrigatória para alguns veículos

Não chega a ser nenhuma novidade para ninguém que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é um importante documento que habilita os cidadãos a transitarem de forma adequada em rodovias nacionais. Inclusive, sem a documentação e o uso inadequado de condução de transportes, muitos motoristas podem ser penalizados.

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Todavia, para a alegria de muitos, uma nova lei de trânsito em vigor em 2024 libera veículos populares do uso do documento. Conforme a Resolução nº 996/2023, algumas mudanças na lei trouxeram melhorias entre diversas categorias.

Isso porque, o Conselho Nacional de Transito (Contran), elaborou novas regras que não impõe o uso obrigatório da CNH para alguns meios de transportes. A informações são do portal BM&C News.

CNH é um dos principais documentos dos brasileiros (Reprodução: Internet)
CNH é um dos principais documentos dos brasileiros (Reprodução: Internet)

O principal objetivo dessa reformulação leva em consideração a garantia de uma regulamentação pra cada veículo. Ou seja, veículos como ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes e skates, entram na alteração que não exigem o uso do documento.

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  • Ciclomotores:

veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não ultrapassa 50 cm³ de capacidade e com velocidade limitada a 50 km/h. Esses veículos não existem o uso da CNH.

Veja também

Ciclomotores precisam de apenas a ACC para ter a permissão de conduzir (Reprodução: Internet)
Ciclomotores precisam da ACC para ter a permissão de conduzir (Reprodução: Internet)
  • Bicicletas:

Veículos movidos exclusivamente pela força humana, com duas rodas e semelhança com motocicletas, motonetas ou ciclomotores.

Bicicleta não precisa de CNH (Foto: Reprodução/ Internet)
Bicicleta não precisa de CNH (Foto: Reprodução/ Internet)
  • Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos:

incluem patinetes, skates e monociclos com motor próprio para propulsão. Opções ágeis e ecológicas para deslocamento urbano.

Patinetes e skates elétricos são classificados como equipamento de mobilidade individual auto-propelidos (Foto Reprodução/Internet)
Patinetes e skates elétricos são classificados como equipamento de mobilidade individual auto-propelidos (Foto Reprodução/Internet)

Por meio de classificações, ciclistas e usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade têm regras de forma clara e objetiva. No entanto, mesmo com essas mudanças, a posse da CNH continua sendo obrigatória para aqueles que possuem motocicletas elétricas, ciclomotores e motonetas.

Para operar esses veículos, é essencial possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.

Como consultar situação da CNH pela internet?

Acione a opção “Entrar com gov.br” no canto superior direito da tela e logo em seguida insira seus dados. Depois de feito o login, deve-se procurar o bloco “Condutor”, localizado no centro da página principal do Portal de Serviços, e ali clicar em “Consulte sua Carteira de Habilitação”.

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Autor(a):

Me chamo Taís Araújo. Sou estudante de Engenharia Produção Civil (IFCE). Passei a integrar a equipe do TV Foco em 2023, mas sempre tive uma paixão especial pelos bastidores da TV e notícias das celebridades. Estou sempre antenada nas redes sociais. Escrevo atualmente no site sobre os mais diferentes assuntos, como futebol, famosos e curiosidades no geral. Minhas redes sociais são:

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