Nova lei da CNH para motos ; Água cortada atinge milhões e fim do IPTU cai como presente para alguns brasileiros
Para todos ficarem por dentro das principais notícias sobre os famosos, o TV Foco reuniu as matérias mais lidas da última quarta-feira, 03, com nomes como CNH, Água e IPTU.
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DESTAQUE: NOVA LEI DA CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu novas regras para quais veículos necessitam da CNH ou não. A nova resolução possuí classificações da seguinte maneira:
- Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³ com velocidade limitada de 50 km/h.
- Bicicleta: equipados com duas rodas e movidos pela força humana.
- Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.
Desse modo, para grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a CNH é obrigatória.
Apenas bicicletas elétricas e tradicionais, patinetes, monociclos e hoverboards não precisam da CNH.
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DESTAQUE: ÁGUA CORTADA ATINGE MILHÕES
Nesta quinta-feira, 05, haverá a suspensão no abastecimento de água nos municípios São Gonçalo, Niterói, Itaboraí, Maricá e a Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro.
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De acordo com as informações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), a suspensão será realizada devido a manutenção anual do Sistema Imunana-Laranjal.
Desse modo, entre às 4h até às 4h da próxima sexta-feira, 06, a empresa realizará a interrupção da captação de água bruta.
Por conta da manutenção, que irá instalar equipamentos, realizar ajudes e reparos, cerca de 2 milhões de pessoas podem ficar sem o abastecimento de água.
Em Itaboraí, por exemplo, haverá a suspensão no fornecimento de água bruta. Já em Maricá, os distritos de Inoã e Itaipuaçu serão os afetados.
“A manutenção anual otimiza e aumenta a segurança operacional do sistema, permitindo que a gente identifique e corrija irregularidades. A medida é essencial para prevenir eventuais ocorrências que exijam novas paralisações”, disse o diretor de Saneamento e Grande Operação da Cedae, Daniel Okumura.
COMO SERÁ O FIM DO IPTU?
Contribuintes de Taubaté, município de São Paulo, podem solicitar até o dia (31) de outubro a isenção do IPTU.
De acordo com informações do Guia Tuabaté, o pedido de isenção é referente ao pagamento do próximo ano.
A legislação vigente destaca que, no ano de 2023, são cerca de 2.200 imóveis isentos de imposto.
Para realizar o pedido da isenção do IPTU, o morador deve ir na Área da Receita na sede da Prefeitura para a retirada de documentos e oficializar a solicitação.
Porém, para a isenção do IPTU, os moradores devem seguir alguns critérios como:
- Aposentados ou pensionistas que tenham renda mensal bruta individual ou conjunta dentro do limite estabelecido pelo sistema previdenciário;
- Indivíduos que sejam proprietários de imóveis que tenham sido cedidos exclusivamente para uso pelo município, estado ou governo federal;
- Veteranos da Força Expedicionária Brasileira, participantes da Revolução de 1932 e das missões de paz (boinas azuis) e possuam residência própria;
- Mulheres viúvas, separadas legalmente, divorciadas e solteiras com mais de 50 anos e tenham uma renda mensal bruta de até duas vezes o salário mínimo;
- Proprietários de habitações com características populares ou rústicas, com uma área construída de até 70m² e um terreno de até 300m² e tenham renda bruta de até dois salários mínimos;
- Pessoas com deficiência física que possuam uma habitação que seja sua residência principal.
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