Todos os motociclistas precisam saber detalhes sobre a Nova Lei de trânsito que atinge em cheio as motos
E todos os motociclistas devem ficar em alerta, pois uma nova Lei de Trânsito atinge em cheio veículos de motociclistas.
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Para melhor entender, acontece que as novas regras para scooters e bicicletas elétricas irão entrar em vigor, assim, o Detran vai começar registro dos ciclomotores a partir de novembro deste ano, já a fiscalização irá ficar a cargo das prefeituras.
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que fica responsável por estabelecer as diferenças entre ciclomotores (scooters), bicicletas elétricas e autopropelidos entrou em vigor na última segunda-feira.
O que diz a Nova Lei?
As medidas do órgão federal reforçam que o condutor de scooter precisa ter carteira de habilitação categoria A, para motocicletas, ou uma autorização ACC, específica para este tipo de veículo. Essa regra já está valendo.
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Além disso, a nova Lei também diz que além da CNH, é que as scooters devem ser emplacadas, mas os proprietários têm até o fim de 2025 para deixar tudo em dias.
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O registro desses veículos irá começar a ser feito em novembro deste ano.
“Na prática, em lugar de limitar, essa resolução facilita a presença de ciclomotores nas ciclovias. As dificuldades vão começar no seguinte ponto: como um fiscal vai identificar visualmente a velocidade de um veículo?”, questiona Raphael Pazos, fundador e membro da Comissão de Ciclismo do Rio.
“Geralmente, os que não têm pedal são ciclomotores e de maior potência. A prefeitura ainda não vai conseguir coibir todas as irregularidades, mas ao menos restringiria a farra dos ciclomotores, que causam o caos e expõem outros usuários a acidente”, acrescenta.
Por fim, vale salientar que, o Contran já explicou que a exigência de habilitação e emplacamento para ciclomotores já existia.
Agora, com essa nova resolução, o objetivo da resolução é deixar clara a definição de cada tipo de veículo e também colocar em prática algumas regras, que poderão se tornar mais restritivas na regulamentação da prefeitura.
Além disso, vale dizer também que um projeto de lei sobre o assunto está em tramitação na Câmara Municipal do Rio.
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