Ministro do STF, Alexandre de Moraes, arma revisão histórica em benefício do INSS e surpreende segurados
E o Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, ao que tudo indica, está prestes a bater o martelo quanto a uma revisão histórica, muito aguardada por aposentados e pensionistas do INSS.
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Aliás, vale mencionar, que o mesmo têm sido protagonista das últimas decisões envolvendo não somente o INSS como também os direitos dos trabalhadores em geral.
Por dentro do assunto …
Conforme divulgado pelo portal Revista dos Benefícios, uma série de julgamentos marcados para este ano e outras mudanças estão em pauta.
O que deixa aposentados e pensionistas em alerta quanto às novidades a fim de entender como elas podem afetar as finanças e orçamentos pessoais desse grupo de brasileiros.
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Como mencionamos logo acima, uma das decisões mais aguardadas é a do julgamento da revisão da vida toda, que já está marcado para acontecer no dia 28 de fevereiro.
Aliás essa notícia deixou muitos desses aposentados sem conseguir acreditar, uma vez que os memos já não tinham mais esperança que tal decisão saísse de fato do campo das discussões.
Vale deixar claro que essa revisão prevê a inclusão de direitos previdenciários que já não existem mais, além de proibir o pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023.
O que de fato pode impactar diretamente o valor das aposentadorias recebidas pelos segurados do INSS.
Quais outras mudanças do INSS estão em pauta no STF?
Outro tema que está em discussão é o direito à aposentadoria especial para vigilantes. O STF pode julgar se esses profissionais têm o direito de receberem essa modalidade de aposentadoria, que garante benefícios com menos tempo de trabalho.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia garantido esse direito aos vigilantes, porém o INSS recorreu da decisão.
Agora, cabe ao STF definir se os vigilantes poderão se aposentar de forma especial, levando em consideração a natureza de suas atividades e os riscos envolvidos.
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