Anúncio de Tralli no JH, aumento no PIS/PASEP e outro benefício disparado: 3 vitórias aos CLT HOJE (2)
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Benefícios de trabalhadores CLT ganharão aumento em 2024 conforme anunciado por César Tralli, no JH
E César Tralli, âncora do Jornal Hoje, da Globo, anunciou 3 vitórias significativas envolvendo os principais direitos trabalhistas válidos a todos que estão sob regime CLT (Carteira assinada).
Essas mudanças e aumentos se devem graças ao aumento do salário mínimo, cravado no dia 21 de dezembro de 2023.
A decisão determinou que o valor subisse para R$1412,00, representando assim um aumento de 92,00 reais visto que o salário mínimo anteriormente estava na casa de R$1320,00.
Esse aumento já está vigente desde o dia 01º de janeiro de 2024.
César Tralli informou sobre o aumento do salário mínimo válido a partir do dia 1 de janeiro de 2024 (Foto Reprodução/G1)
Sendo assim é natural que muitos dos direitos trabalhistas como PIS/PASEP, Seguro Desemprego, e até mesmo os benefícios do INSS sofram essas alterações no valor igualmente, e é sobre isso que iremos falar hoje (02)
Leia também
1-PIS/PASEP
De acordo com o G1, o abono salarial é um benefício anual pago aos trabalhadores do setor público (PASEP) e privado (PIS) que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada.
Com o aumento do salário mínimo, o valor do abono salarial passará a variar de R$ 117,67 a R$ 1.412, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses do ano.
PIS/PASEP Já tem calendário para 2024 e também irá aumentar com o novo salário mínimo (Foto Reprodução/Internet)
Inclusive, conforme os primeiros detalhes, que foram revelados em uma minuta acessada pela Folha de S.Paulo com exclusividade, o início do pagamento do abono de 2024, que considera o trabalho realizado em 2022, está previsto para 15 de fevereiro.
Já a data final para o trabalhador retirar o dinheiro é 27 de dezembro de 2024. Segundo Sérgio Luiz Leite, representante da Força Sindical no Codefat, a tendência é não haver resistência na aprovação.
As datas, se aprovadas, seguirão assim:
PIS 2024
| Nascidos em | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
PASEP 2024
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
|---|---|---|
| 0 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| 2 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 3 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 4 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 5 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 6 | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| 7 | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| 8 | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| 9 | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
2-Seguro Desemprego
Já o valor do seguro-desemprego, recebido pelo trabalhador com carteira assinada demitido sem justa causa, depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão.
No entanto, o valor da parcela não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, que também passará a ser de R$ 1.412.
3- O que o novo salário mínimo irá interferir no INSS?
Essa mudança no salário mínimo traz alterações em outros indicadores nacionais. Isso porque o valor é o mesmo do piso das aposentadorias, auxílios e demais benefícios assistenciais do INSS, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Com isso, quem ganha o piso previdenciário receberá R$ 1.412. O mínimo também baliza o limite dos atrasados pagos na Justiça pelo governo em processos previdenciários e nas ações no Juizado Especial Cível.
A mudança do novo salário mínimo também irá afetar os benefícios do INSS (Foto Reprodução/Montagem/Internet)
De acordo com o G1, conforme o levantamento, o número de pessoas que recebe até um salário mínimo é de 26.168.062, enquanto os que ganham acima do piso nacional somam 12.868.803 beneficiários.
O chamado piso previdenciário, que é igual ao salário mínimo nacional, vale para aposentadorias (incluindo aeronautas), auxílio-doença e pensão por morte.