Marca de chocolate foi condenada pela Anvisa após mulher encontrar larva dentro de produto que estava embalado
Uma marca de chocolate foi condenada a pagar uma indenização após cliente encontrar larva no alimento. A condenação ocorreu agora em dezembro e muito provavelmente a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fará uma inspeção bem minuciosa na fábrica.
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O caso gerou uma indenização de R$ 10 mil a uma mulher. Ela encontrou a larva dentro de uma barra de chocolate, devidamente embalada e dentro do prazo de validade, em abril de 2022. A situação aconteceu na cidade de Formiga, no interior de Minas Gerais.
Através das fotos e vídeos apresentadas pela cliente, o juiz da 1ª instância condenou a empresa ao pagamento de R$ 1 mil em danos morais e R$ 2,50 em danos materiais.
RECURSO
Depois disso, o relator do caso, o desembargador Amauri Pinto Ferreira, afirmou que a indenização fixada na sentença se mostrava inadequada “diante do efetivo risco à integridade física da parte autora”.
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Em seguida, o relator determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais e manteve o ressarcimento do valor do produto. A desembargadora Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade e o desembargador Roberto Soares de Vasconcellos Paes votaram de acordo com o relator.
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O QUE A ANVISA FAZ?
A Anvisa é responsável por fazer o controle sanitário de todo o setor alimentício, farmacêutico, nos aeroportos e também portos do Brasil.
De acordo com o Ministério da Saúde, a Anvisa também atua em:
A Vigilância Sanitária pode atuar em:
- Locais de produção, transporte e comercialização de alimentos;
- Locais de produção, distribuição, comercialização de medicamentos, produtos de interesse para a saúde;
- Locais de serviços de saúde;
- Meio ambiente;
- Ambientes e processos do trabalho/saúde do trabalhador;
- Pós-comercialização;
- Projetos de arquitetura;
- Locais públicos.
