Os trabalhadores podem escolher em diversas modalidades da aposentadoria, como idade mínima, sistema de pontos e pedágio.
Mas, poucos brasileiros sabem que o INSS também garante a aposentadoria especial para diversos trabalhadores.
APOSENTADORIA ESPECIAL
A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde.
De acordo com o portal do Instituto Nacional do Seguro Social, é possível aposentar-se após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, conforme o agente prejudicial à saúde.
O cidadão que vai requerer este benefício deve estar em dia com os seguintes requisitos:
Tempo total de contribuição de 25, 20 ou 15 anos, conforme o caso, exposto aos agentes prejudiciais à saúde especificados em lei.
A exposição deve ser permanente, não habitual nem intermitente durante a jornada de trabalho;
Mínimo de 180 meses de contribuição, para fins de carência.
Desse modo, com a nova do INSS, os trabalhadores que seguirem as regras podem se aposentar a partir do 55 anos, a depender do caso.
Logo do INSS e fogos de artifício (Fotos: Reproduções / Internet / Freepik / Montagem)
NOVO PROJETO DE LEI
No dia 12 de abril deste ano, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP 42/23).
De acordo com o portal Agência Câmara de Notícias, o novo projeto de lei reduz a idade mínima da aposentadoria especial a trabalhadores.
Desse modo, os trabalhadores, cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, poderão se aposentar aos 48 anos, caso a lei seja aprovada.
Alberto Fraga (PL-DF), autor do projeto, também aumentou o valor do benefício inicial para 100% da média de contribuições no texto. Geovania de Sá reduziu as idades para 40, 45 e 48 anos.
O cálculo do benefício também previa apenas 60% da média de contribuições mais 2% por ano que excedesse 15 anos de contribuição para as mulheres e 20 anos para os homens.
Por fim, proposta será analisada agora pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para votação do Plenário.
Notas de dinheiro, logo do INSS, idosos e jovem comemorando (Fotos: Reproduções / Canva / Freepik)
ATIVIDADES DE RISCO
Além disso, o novo projeto de lei também analisa outras profissões de risco, segundo o portal FDR. São elas:
Atividades com exposição a agentes nocivos definidos em regulamentação do Executivo;
Atividade de mineração subterrânea;
Atividade com exposição a asbesto ou amianto;
Atividade de metalurgia com exposição a agentes nocivos;
Atividades com exposição ao sistema elétrico de potência em que a energia venha de fontes como geradores e linhas de transmissão;
Atividades de vigilância, mesmo que não haja a exigência de uso constante de arma de fogo.
Como é pago o décimo terceiro pelo INSS?
E por falar no INSS, neste ano, o Governo Federal confirmou a antecipação do 13º salário para o mês de abril e maio.
A primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do benefício. A segunda será paga com valor correspondente a diferença dos 50% antecipados e o total do abono anual.
Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos, fato curioso é que sou muito fã de Virgínia Fonseca Email: giovana.misson@otvfoco.com.br
