Aposentados do INSS podem receber reembolso de empréstimos: Como solicitar

INSS permite que aposentados solicitem reembolso de empréstimos; Descubra como recuperar valores pagos indevidamente

Aposentado do INSS (Foto: Montagem/TV Foco)
INSSpermitequeaposentadossolicitemreembolsodeempréstimos;DescubracomorecuperarvalorespagosindevidamenteAposentadosepensionistasdoINSSpodemcontestarempréstimosconsignadosquenãocontrataramouquenãorespeitaramexigênciaslegais.Alémdisso,umadecisãorecentedoSuperiorTribunaldeJustiçareforçouaproteçãodeconsumidoresanalfabetos.

Emjunho,aTerceiraTurmadoSTJanuloucontratosfeitosporumhomemanalfabetoemcaixaseletrônicos.Portanto,obancoprecisoudevolverdescontosrelacionadosaoscontratos,comcompensaçãodosvaloresefetivamentedisponibilizadosaocliente.Adecisãoganhourelevânciaporqueesclarecequandodescontospodemgerardireitoàrestituição.

EntendaadecisãodoSTJNocasoanalisado,oconsumidoridentificoudescontosemseubenefícioprevidenciário,mascontestouosempréstimoseoutrosserviçosbancários.Inicialmente,oTribunaldeJustiçadeMinasGeraisconsiderouválidasasoperaçõesporquehouveusodecartãoesenhapessoal.

Empréstimoconsignadoémuitoutilizadopelosbeneficiários(Reprodução:Internet)Entretanto,oSTJadotouentendimentodiferente.Segundoacorte,pessoasquenãosabemlerouescreverprecisamobservarasformalidadesdoartigo595doCódigoCivil.Assim,acontrataçãoexigeassinaturaarogo,feitaporterceiroapedidodocontratante,alémdapresençadeduastestemunhas.

Porisso,cartão,senhaerecebimentododinheironãosubstituemessasexigênciasquandoaoperaçãocrianovasobrigações.Consequentemente,otribunalreconheceuanulidadedoscontratosedeterminouadevoluçãodosdescontos,apóscompensarosvaloresrecebidos.

QuempodecontestarosdescontosAdecisãonãosignificaquetodoaposentadoterádireitoautomáticoaoreembolso.Emvezdisso,cadacasodependedascircunstânciasdacontrataçãoedasprovasdisponíveis.

Leiatambém
INSS:Projetodeleiquerretomarpagamentode100%dapensãopormorte
INSSemite4alertasparaidososnãoperderemaaposentadoriaINSSfazpente-finoembenefícios:VejacomonãoperderosR$1621Aindaassim,beneficiáriosqueidentificaremempréstimosinexistentesouirregularesdevemverificaroextratodeempréstimoconsignadonoMeuINSS.Alémdisso,opróprioINSSorientaquereclamaçõessobreoperaçõesconsignadassejamencaminhadasaoPortaldoConsumidor.

Oserviçooficialpermitesolicitaraexclusãodeempréstimoconsignadoquandoocidadãoafirmanãotercontratadoaoperação.Paraisso,ointeressadoprecisaapresentardocumentodeidentificaçãoeCPF,conformeasorientaçõesdogovernofederal.

ComoiniciaracontestaçãoPrimeiramente,obeneficiáriodeveconsultaroextratodobenefícioeidentificarocontratoquestionado.Depois,podebuscarainstituiçãofinanceiraresponsáveleregistrarareclamaçãonoConsumidor.gov.br.

AplicativoMeuINSS(Foto:Reprodução/Internet)Alémdisso,oINSSmantémcanaisdeatendimentoparadúvidas,incluindootelefone135eoMeuINSS.Porém,oinstitutoesclarecequeocontratodecréditoocorreentrebeneficiárioeinstituiçãofinanceira.

Casoainstituiçãonãoresolvaasituação,oconsumidortambémpodeprocurarProcon,DefensoriaPúblicaouJuizadoEspecialCível.Dessaforma,documentos,extratosecomprovantespodemajudarnaanálisedocaso.

ProteçãocontranovascobrançasParalelamente,oINSSrecomendamanterobenefíciobloqueadoparaempréstimosquandooseguradonãopretendecontratarcrédito.ObloqueiopodesersolicitadopeloMeuINSSoupelaCentral135.

Alémdisso,desde2025odesbloqueioparacontrataçãodeconsignadoexigevalidaçãobiométricanoMeuINSS.Amedidabuscareduzircontrataçõesindevidaseaumentarasegurançadosbeneficiários.

Assim,adecisãodoSTJreforçaquedescontosnãocomprovam,sozinhos,umacontrataçãoválidaemsituaçõesespecíficas.Portanto,aposentadosdoINSSqueencontraremcobrançassuspeitasdevemverificarocontrato,reunirdocumentosecontestaraoperaçãopeloscanaisoficiais.

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