Todos os supermercados da Bahia, como o Atakarejo e RMix precisam se atentar em uma proibição que está em vigor
Uma nova lei entrou em vigor na Bahia, em março de 2025, que atinge em cheio os supermercados, como Atakarejo e RMix.
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Isso porque traz uma obrigação para todos esses tipos de estabelecimentos que envolve diretamente uma parcela de seus clientes.
O time do TV Foco especializado em Serviços, a partir de informações do portal ‘ALBA’, traz à tona uma lei que atinge os supermercados na Bahia.
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Trata-se da Lei 14.771/2024, que obriga esses estabelecimentos a terem prestação de auxílio para pessoas com deficiência.
Os principais supermercados da Bahia
- Atakarejo, com um faturamento de R$4 bilhões;
- RMix com um faturamento de R$1 bilhão;
- Hiperideal com um faturamento de R$800 milhões;
- Hiper Compras Atacado com um faturamento de R$600 milhões.
Nova lei aos supermercados
De acordo com o portal ‘ALBA’, em março de 2025 entrou em vigor a Lei 14.771/2024, válida para todo o estado da Bahia.
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Assim obriga que todos os supermercados precisam estar aptos para a prestação de auxílio de pessoas com deficiência ou com baixa mobilidade.
Portanto os estabelecimentos, como o Atakarejo e RMix precisam ter ao menos 10 funcionários para auxiliar esse grupo de clientes.
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Esse auxílio se baseia em conduzir a pessoa com deficiência no interior da loja, mostrar onde estão os produtos e colocá-los no carrinho.
Além disso, disponibilizar todas as informações, como preços, data de validade, peso e tudo que o cliente tiver alguma dúvida.
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Obrigações dos supermercados
O texto ainda prevê que os supermercados precisam colocar uma placa informando sobre o direito determinado por lei.
A solicitação deve ser feita pelo cliente, em um balcão, onde já haverá um funcionário para realizar esse auxílio.
Os locais que não cumprirem com essa lei precisarão arcar com uma multa de R$2 mil, e de R$10 mil caso haja reincidência.
Todos os valores arrecadados com esses multas serão para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Conclusões finais
No mês de março de 2025 entrou em vigor uma nova lei que atinge em cheio todos os supermercados no estado da Bahia.
Isso porque são obrigados a terem ao menos 10 funcionários que auxiliem pessoas com deficiência para fazer as compras.
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