Auxílio liberado por Lula e Tebet: Nova lei da poupança em vigor

Nova lei da poupança entra em vigor na Caixa e auxílio é liberado

Nova lei da poupança entra oficialmente em vigor na Caixa Econômica Federal e auxílio inédito de 2 mil reais é finalmente liberado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Portanto, uma das propostas de campanha da ministra Tebet foi aderida e sancionada nesta última terça-feira (16) pelo presidente. O chamado programa “Pé de Meia”, medida que concede poupança mensal para alunos de baixa renda, entrará em vigor.

O novo programa consiste em uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio, especificamente os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos.

No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.

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Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem. Caso o estudante cumpra todos os requisitos ao longo dos três anos do ensino médio, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

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“Esse é mais um estímulo para que os jovens egressos do ensino médio façam o Enem. A inscrição já é gratuita para quem é estudante da escola pública. Anunciamos, hoje, o percentual de vagas que é possível conquistar com uma nota média no exame, que é grande. Precisamos convencer eles de que vale a pena concorrer”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

Qual é a função do programa ‘Pé de meia’?

O objetivo do incentivo, segundo o MEC, é enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.