Regra do Banco Central informa 4 situações que podem liberar a taxação no PIX em abril

Saiba mais sobre regra do Banco Central que traz 4 situações que podem fazer com que clientes paguem uma taxação no PIX em 2026

O PIX chegou em novembro de 2020 e desde então conseguiu mudar tudo, incluindo a agilidade da transferência. Isso porque antes da data citada acima, os clientes precisavam depender do TED, que caía apenas em horário comercial, ou do DOC, que costumava cair apenas no dia seguinte.

Agora, o PIX fica disponível 24h por dia durante os 7 dias da semana, incluindo feriados. Além disso, a transação acontece diretamente entre as contas e demora no máximo 20 segundos para isso acontecer, quase instantâneamente. 

Porém, muitas pessoas ainda tem dúvidas se existe alguma taxa mensal ou diária por fazer PIX. Sendo assim, na tarde de hoje, quinta-feira (02/04), o TV Foco traz mais informações sobre regra do Banco Central que informa 4 situações que podem liberar a taxação no PIX em 2026.

Veja abaixo mais sobre o assunto da Taxa no PIX

De acordo com informações da resolução do Banco Central n° 19 de 1/10/2020, para pessoas físicas, empreendedores individuais e MEIs, não existe cobrança de taxa PIX nas transações de pagamento.

Porém, o Banco Central ainda esclarece que esses mesmos grupos citados acima podem acabar sendo cobrados ao receber um PIX quando a transação tiver natureza comercial. Ou seja, quando envolver a venda de produtos ou prestações de serviço.

Siga abaixo 4 situações que essa cobrança possa acontecer:

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• Receber mais de 30 Pix por mês, via inserção manual, chave Pix, QR Estático ou serviço de iniciação de transação de pagamento e/ou
• Receber Pix por QR Code dinâmico e/ou
• Receber Pix com QR Code estático ou dinâmico de um pagador pessoa jurídica e/ou
• Receber em conta definida em contrato como de uso exclusivo para fins comerciais.

Vale destacar que no fim de 2024, algumas fake news sobre o PIX taxado surgiram, porém, o Banco Central destacou que as mesmas regras de antes seguem valendo. Sendo assim, tirando essas 4 situações citadas acima, o pagamento via PIX continua gratuito para pessoas físicas.

Qual o valor da tarifa PIX de cada banco para pessoas jurídicas?

A resposta é simples. O Banco Central não tem um valor definido referente a tarifa fixa, sendo assim, o valor depende de cada instituição financeira.

• Banco do Brasil: 0,99% do valor da transação, com tarifa mínima de R$1 e máxima de R$10.
• Bradesco: 1,40% do valor por transação, sendo que o valor mínimo é de R$0,90 e o valor máximo é de R$9,00.
• Itaú: 1,45% do valor da transação, com tarifa mínima de R$1,75 e máxima de R$9,60.
• Santander: 1,40% do valor, sendo o mínimo R$1,75 e o máximo R$ 9,90;
• Caixa: 0,89% do valor, sendo o mínimo R$ 1 e o máximo R$ 8,50.