Aprovado pelo Banco Central: Lei em vigor salva quem tem dívidas no cartão de crédito Nubank, C6 e mais

Uma lei, aprovada pelo Banco Central, chega para salvar quem está com dívida nos cartões de crédito dos bancos

08/12/2025 12:45

3 min

Banco Central aprovou lei que salva quem tem dívida no cartão de crédito (Reprodução: Montagem TV Foco)
Banco Central aprovou lei que salva quem tem dívida no cartão de...
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Uma lei, aprovada pelo Banco Central, chega para salvar quem está com dívida nos cartões de crédito dos bancos

A dívida no cartão de crédito é uma das que mais deixam o nome dos brasileiros negativado, muito por conta dos altos juros.

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Agora, uma lei em vigor, aprovada pelo Banco Central, chega para aliviar um pouco o bolso desses endividados, em todos os bancos do país.

De acordo com o portal ‘Jus Brasil’, uma lei em vigor traz uma limitação importante na dívida que envolve o cartão de crédito dos brasileiros.

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Desde janeiro de 2024, após aprovação do Banco Central, há uma regra em que limita a dívida total, com juros, da fatura não paga.

Ela estabelece que a dívida não pode ser superior ao dobro do valor inicial. Portanto se você deixou de pagar R$500, o máximo da dívida deve ser de R$1000.

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O principal objetivo da Lei 14.690/2023 é evitar que as dívidas cresçam de maneira descontrolada, evitando que se torne algo impagável ao devedor.

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A regra vale para o crédito rotativo, quando a pessoa paga apenas o mínimo exigido, e também quando opta pelo parcelamento da fatura.

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Bancos como Nubank, C6, Banco Inter e todos os tradicionais devem seguir as normas estabelecidas pelo Banco Central.

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Banco Central confirma sobre o cartão de crédito (Foto: Montagem/TV Foco)

O que fazer se o banco cobrar um valor mais elevado?

Os bancos devem seguir as regras estabelecidas pelo Banco Central, mas se tiver alguma irregularidade, você deve saber como agir.

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O primeiro passo é conferir a sua fatura e confirmar o valor, comparando o número inicial e aquele cobrado pela instituição financeira.

Caso esteja maior do que o dobro, registre uma reclamação com o banco e se sentir a necessidade entre em contato com o Procon.

Pode ser que necessite também de um advogado, pois os bancos são empresas difíceis de lidar em casos como este.

Como consultar se está com o nome sujo?

No próprio site ou aplicativo do Serasa, qualquer pessoa pode verificar se o CPF está negativado, indo na aba ‘Consultar CPF grátis’, utilizando o login e a senha do aplicativo.

Lembrando que com o nome sujo a pessoa fica impedida de realizar alguns processos, como por exemplo buscar um empréstimo.

Também diminuirá seu score, o que faz as instituições financeiras diminuírem o seu sonhado limite de crédito. Por isso sempre busque pagar as suas dívidas em dia.

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Gabriel Amaral é graduado em jornalismo pela Faculdade Anhembi Morumbi, em 2021 e atua como redator e coordenador do TV Foco, especializado em Esportes desde 2022. Possui ampla experiência na cobertura de programas esportivos e publica matérias com foco em futebol, dos principais clubes do Brasil e do Mundo. Contato gabriel.amaral@otvfoco.com.br