A Justiça de São Paulo penhorou quase cinco milhões de reais do cantor Belo em uma ação movida por Denilson contra o pagodeiro; Apple precisa prestar esclarecimentos
O cantor Belo, marido da modelo fitness Gracyanne Barbosa, teve uma quantia milionária penhora pela Justiça em um processo movido pelo ex-jogador de futebol e atualmente comentarista esportivo da Band Denilson. Ainda, as autoridades teriam intimado a gigante de tecnologia Apple a prestar esclarecimentos sobre o porquê de continuar comercializando e repassando direitos autorais do pagodeiro nas mídias digitais.
As informações são do portal UOL Esporte, que diz ainda que a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo penhorou a quantia de R$ 4,7 milhões de Belo. A ação impetrada por Denilson contra o pagodeiro aconteceu em 2000, quando o ex-atleta processou o cantor por quebra de contrato, após o marido de Gracyanne Barbosa deixar o grupo de pagode Soweto, que era gerenciado por Denilson – segundo o jogador, o artista saiu sem pagar indenização.
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Desde então, Denilson venceu em todas as instâncias a disputa judicial contra Belo. Agora, com o bloqueio dos direitos autorais, a Justiça quer informações sobre o recolhimento de direitos vindos de plataformas de músicas, como a Apple, por exemplo.
“Os valores que seriam destinados a tais distribuidoras, deverão ser integralmente depositados em conta judicial, nestes autos, ou, apontar a quais empresas os valores são repassados”, determinou o juiz Carlo Mazza Melfi, segundo o UOL.
Ainda segundo o portal, a representante da Apple Brasil alegou, em resposta à Justiça, que a empresa não exerce ingerência ou controle sobre distribuição de pagamentos ao artista e que os valores são repassados às editoras, gravadoras agregadores e associações de gestão coletiva.
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Mesmo assim, o Tribunal manteve o pedido para que a Apple apresente posicionamento detalhado do recolhimento dos direitos musicais na questão que envolve o cantor Belo, que é processado por Denilson.
Por fim, a ação movida por Denilson contra Belo já foi transitada em julgado, o que significa que não cabe mais recursos. Desse modo, o ex-jogador aguarda uma decisão final da Justiça já que ele conseguiu vencer em todas as ações possíveis o processo movido contra o artista.
Procurado, os representantes do cantor de pagode Belo não se manifestaram sobre o caso.
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