Claro, Tim, Vivo - WhatsApp (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)
Claro, Vivo, Tim e demais operadoras do Brasil, são pegas de surpresa com decisão do ministro do STF sobre WhatsApp
A mais recente decisão urgente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o bloqueio geral do WhatsApp tem sacudido o cenário das telecomunicações, especialmente para empresas como Claro, Tim, Vivo e outras operadoras.
Acontece que nessa sexta-feira, 19, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou destaque na ação que aborda a possibilidade de bloqueio de aplicativos de mensagens por decisões judiciais, especialmente o WhatsApp e o Telegram.
Pessoas surpresas e logo do Whatsapp – Foto Reprodução Internet
Segundo o Metrópole, esse pedido interrompeu o julgamento que estava em curso no plenário virtual da Corte, transferindo a análise para uma sessão presencial.
A data para a retomada do julgamento ainda não foi definida, ficando a cargo do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Antes da interrupção, os ministros Edson Fachin, relator da ação, e Alexandre de Moraes já haviam votado contra o bloqueio do serviço de mensagens do WhatsApp por ordem judicial.
Durante o julgamento, que estava programado para ocorrer de forma virtual até 26 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruçará sobre a questão de se a Justiça tem autoridade para suspender temporariamente o funcionamento de aplicativos de mensagens caso as empresas não forneçam informações relacionadas a usuários sob investigação por crimes.
O WhatsApp já declarou sua incapacidade de fornecer tais dados devido às medidas de segurança adotadas em sua criptografia.
Interface do aplicativo WhatsApp – Foto: Internet
O começo de tudo
De acordo com o Isto É, a saga jurídica desse embate teve início em 2016, quando o partido Cidadania deu o pontapé inicial ao processo.
A iniciativa surgiu após uma determinação da Justiça de Sergipe que ordenou o bloqueio do WhatsApp em todo o país por um período de 72 horas.
A empresa de mensagens instantâneas recusou-se a cooperar com a investigação ao negar o acesso às mensagens, argumentando que estas são protegidas por criptografia de ponta a ponta, o que impede sua interceptação ou armazenamento por terceiros.
Recentemente, o ministro Dias Toffoli indicou que outro processo, relacionado às regulamentações do Marco Civil da Internet, está em vias de julgamento, com previsão para ser concluído até o final de junho.
WhatsApp é utilizado para lazer e trabalho (Reprodução: Internet)
Esse caso específico aborda a responsabilidade das redes sociais sobre o conteúdo veiculado em suas plataformas, e Toffoli mencionou que seu voto nesse processo ainda está passando por ajustes.
Apple removeu o WhatsApp?
Sim, o Governo chinês exigiu a remoção do WhatsApp e Threads da App Store no país; Apple obedeceu, mas não concorda com a decisão.
Segundo o Estadão, a Apple precisou remover os aplicativos do WhatsApp e Threads — ambos da Meta — da App Store na China devido a uma decisão do governo do país, que alega preocupações relacionadas à segurança nacional.
No entanto, Instagram, Facebook e Messenger, que também pertencem à companhia de Mark Zuckerberg, continuam disponíveis para download na região.
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