CONFIRMADO!

Canetada de Lula e em vigor: Nova lei do cartão de crédito chega para salvar CLT’s e aposentados em 2024

26/05/2024 às 13h45

Por: Ionara Santna
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Nova lei do cartão de crédito chega para trabalhadores e idosos (Foto: Internet)

Mudança radical: nova lei atinge todos os cartões de crédito e salva brasileiros

Entra em vigor uma nova legislação que chegou para salvar brasileiros que sofrem com as altas taxas de juros no cartão de crédito.

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A medida, que visa aliviar o bolso de trabalhadores e aposentados, foi sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado e já está sendo comemorada pelos consumidores.

Antes da nova lei, os brasileiros enfrentavam juros exorbitantes no crédito rotativo, que chegaram a uma média anual de 431,6% em novembro de 2023. Agora, esse valor não pode ultrapassar 100%.

Banco Central
O Banco Central aplicou um limite na cobrança dos juros do cartão de crédito (Foto: Divulgação)

Com a mudança, a dívida total de quem atrasa a fatura do cartão não poderá ser maior que o dobro da dívida original.

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Vamos dar um exemplo para você entender melhor: Com uma dívida de R$ 100, o valor não poderá ultrapassar R$ 200, considerando juros e encargos, exceto pelo Imposto sobre Operação Financeira (IOF), que está fora dessa limitação.

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A nova legislação, estabelecida pela Lei Federal n° 14.690/23, surgiu após o mercado financeiro não conseguir apresentar uma proposta de teto para os juros dentro do prazo inicial de 90 dias estipulado pelo governo.

Lula crava nova lei do cartão de crédito para salvar trabalhadores (Foto: Reprodução/ Internet)
Lula crava nova lei do cartão de crédito para salvar trabalhadores (Foto: Reprodução/ Internet)

Por isso, a regra definida na lei entrou em vigor automaticamente, regulamentando o limite dos juros e encargos financeiros tanto no crédito rotativo quanto no parcelamento do saldo devedor da fatura dos cartões de crédito.

A decisão foi formalizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e visa proteger os consumidores, especialmente aqueles que quitam apenas uma parte da fatura mensal e anteriormente eram submetidos a juros exorbitantes.

O que é o Credito Rotativo?

O crédito rotativo é uma modalidade de crédito estabelecida pelos cartões de crédito quando o cliente não paga o valor total da fatura até a data de vencimento.

Basicamente, se o titular do cartão optar por pagar apenas uma parte da fatura, o saldo restante é automaticamente financiado, e o montante não pago entra no crédito rotativo.

A nova legislação que entrou em vigor em 2024 limita os juros do crédito rotativo a 100% ao ano, o que é uma redução significativa em comparação com os níveis anteriores, que superavam 400% ao ano.

Antes, não era incomum conhecer pessoas que possuíam dívidas absurdas por não conseguirem pagar no prazo pequenas pendências bancárias, o que terá maior controle a partir da nova lei.

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Autor(a):

Me chamo Ionara Santana. Sou estudante de Engenharia da Computação pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Body Piercer e encontrei o amor e a vocação pela redação através do TV FOCO, integrando a equipe desde 2018. Gosto de escrever matérias sobre os mais diversos assuntos da televisão e do mundo das celebridades, principalmente quando se trata de Realities e Novelas. Minha meta é trazer notícias rápidas e objetivas. Minhas redes sociais são: Email: Ionara.santana@otvfoco.com.br

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