CNN divulga corte de 20 bilhões nos benefícios do INSS e aposentados e pensionistas entram em desespero com a situação

E nesta segunda feira (18), uma notícia divulgada pelo CNN, acaba de cair como uma verdadeira bomba para milhares de beneficiários do INSS, que ficaram em pânico com a situação divulgada.

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Isso porque a Ministra Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que o governo federal irá realizar uma avaliação rigorosa para identificar possíveis fraudes na concessão de benefícios do instituto.

Ainda de acordo com o portal, essa medida drástica, segundo as considerações de Tebet, devem promover cortes significativos nos valores de  R$ 10 bilhões a 20 bilhões.

Assim, a avaliação será feita em benefícios previdenciários como aposentadorias e pensões, pagos entre junho e dezembro de 2021.

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Há controvérsias

Ainda de acordo com o CNN, especialistas enxergam de maneira positiva a iniciativa, porém não concordam que essa  projeção de fato poupe os R$ 20 bilhões de economia.

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Em fevereiro deste ano, o TCU divulgou resultados de avaliação realizada em 2021. O Tribunal encontrou problemas em 7,8 milhões de registros no INSS, com impacto calculado em R$ 2,9 milhões por ano.

Vilma da Conceição Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, informou à CNN que o governo expressou no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) a intenção de realizar este pente-fino, que pode sim promover tal econômia.

Por outro lado, segundo a especialista, há uma série de medidas que tendem a elevar o gasto, como a política de reajuste real do salário mínimo, que é parâmetro para uma série de políticas previdenciárias, e a automatização e celeridade dos sistemas de concessão de benefícios.

Já Murilo Viana reitera o alto volume de irregularidades e explica que a maior parte delas se concentra no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

Viana ainda questiona se é possível realizar este processo sem elevar o número de servidores ou investimentos em inteligência e tecnologia.

Ele destaca ainda que, nos últimos anos, se tornou comum o INSS deixar de conceder benefícios irregulares, mas essa decisão pode ser revertida por contribuintes, uma vez que se pode correr atrás para impedir a anulação*

Para saber como fazer isso, leia o fim desta matéria*

Para Gabriel Barros, há espaço para a correção, especialmente porque, na sua avaliação, o setor público ainda é “muito analógico, lento e ineficiente”.

A medida estrutural, segundo o especialista, “deveria focar no redesenho dos critérios de elegibilidade das políticas públicas”.

Ainda de acordo com Barros, esse cortar R$ 20 bilhões podem ser alcançados “se forem considerados todo o espectro de políticas sociais, previdenciárias, assistenciais e acidentárias”.

E ele ainda indica que tal “pente-fino” deve começar o quanto antes para otimização de seus efeitos.

Mas e aí? Como beneficiário o que eu posso fazer para não ter meu benefício cortado?

Como mencionamos acima, há formas dos contribuintes evitar que o benefício seja cortado.

Segundo o portal Escobar Advocacia, as principais situações em que muitos segurados podem vir a ter o benefício suspenso pelo INSS, principalmente nessas operações de pente fino são:

• Falta de atualização no CadÚnico para receber o BPC;
• Não comparecer às perícias médicas periódicas dos benefícios por incapacidade;
• Deixar de realizar a prova de vida;
• Não cadastrar a declaração de cárcere durante o recebimento do auxílio-reclusão;
• Após ser notificando no pente-fino, não apresentar a defesa prévia em até 30 dias.

Sendo assim, caso você se enquadre em alguma das situações de benefícios é muito importante que você entre em contato com o INSS e regularize sua situação.

Agora, se mesmo com a situação regularizada você sofrer o corte aí a recomendação é que você procure imediatamente a ajuda de um profissional especialista, como advogados, para analisar o que pode ser feito.

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