Anvisa realiza ações contra mercados por apresentarem risco a população com comida estragada
O recente escândalo envolvendo a descoberta envolvendo comida estragada em três mercados tem despertado preocupações generalizadas sobre a segurança alimentar. A medida urgente de interdição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra esses estabelecimentos evidencia a gravidade da situação e a necessidade imediata de ações corretivas.
A saúde pública está em jogo quando alimentos impróprios para consumo são comercializados, representando não apenas um risco para os consumidores, mas também um sério problema de desperdício alimentar. Esse incidente levanta questões sobre os padrões de controle de qualidade e fiscalização dos mercados, exigindo uma resposta rápida e eficaz das autoridades competentes para garantir a segurança dos consumidores e a integridade do sistema alimentar.
Acontece que um supermercado situado na região central de Bragança Paulista foi interditado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, em colaboração com a Divisão de Vigilância Sanitária (VISA).
A ação foi desencadeada após a VISA receber uma denúncia e realizar uma inspeção sanitária, conduzida pelos fiscais de alimentos, para investigar a veracidade da reclamação. Contudo, foi constatado que o estabelecimento não estava em conformidade com as leis sanitárias em vigor.
Segundo o portal Braganca SP, com o apoio da Polícia Civil, o supermercado foi completamente interditado, e cerca de uma tonelada de alimentos perecíveis foi descartada no aterro sanitário da cidade. Porém, esses alimentos estavam disponíveis para venda, representando um risco para a população.
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380 kg de alimentos estragados
A Vigilância Sanitária de Maceió (Visa) realizou uma apreensão de grande magnitude em um supermercado localizado no Conjunto José da Silva Peixoto, conhecido como Jacintinho. No entanto, ao todo, foram confiscados 380 kg de alimentos estragados e com o prazo de validade expirado. Porém, dentre os produtos apreendidos estavam presunto, mortadela, carne, queijo e outros laticínios.
De acordo com Airton Santos, chefe especial da Vigilância Sanitária de Maceió, a ação teve como objetivo principal evitar o descumprimento das normas sanitárias e a comercialização de produtos impróprios que possam comprometer a saúde da população. Santos ainda ressaltou o comprometimento da equipe em garantir a saúde do consumidor.
Por fim, todo o material recolhido no estabelecimento foi encaminhado para descarte no aterro sanitário. Além disso, o supermercado foi autuado em um processo administrativo. Contudo, as penalidades para esse tipo de infração incluem multas que variam de R$ 180,00 a R$ 38 mil, em caso de reincidência.
Mercadorias vencidas
Durante uma inspeção de rotina realizada em agosto de 2023, pela Secretaria Municipal da Saúde (Semus), por meio dos fiscais da Vigilância Sanitária de Palmas (Visa), foi determinada a interdição, notificação e emissão de auto de infração contra uma panificadora localizada no centro da Capital.
Foram descobertos diversos produtos, como pré-misturas de bolos, pizzas congeladas, salgadinhos, bolachas, pães e cafés, que estavam além do prazo de validade. Os fiscais concederam um prazo de 48 horas para que o estabelecimento se adequasse às normas sanitárias, ameaçando interditá-lo integralmente em caso de não cumprimento.
A gerente do núcleo de educação em Vigilância Sanitária da Visa, Silvana Teixeira, explicou que as ações de fiscalização estavam direcionadas às cantinas escolares, visando garantir a segurança e o bem-estar dos alunos no retorno às aulas. Teixeira acrescentou que, durante uma inspeção em uma cantina, os fiscais encontraram itens vencidos e, ao verificar a nota de compra, identificaram o supermercado de origem, onde encontraram mais produtos expirados à venda.
Como fazer uma denuncia para Anvisa?
Para fazer uma denúncia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), você pode seguir os seguintes passos:
- Acesse o site oficial da Anvisa em https://www.gov.br/anvisa/pt-br.
- Procure por uma seção específica relacionada a denúncias ou atendimento ao cidadão. Geralmente, essa seção pode ser encontrada no menu principal ou na parte inferior da página inicial do site.
- Dentro da seção de denúncias, você pode encontrar informações sobre como proceder com a denúncia. Normalmente, há um formulário online que você pode preencher com os detalhes da denúncia.
- Certifique-se de fornecer informações precisas e detalhadas sobre a situação que deseja denunciar. Além disso, inclua o máximo de informações possível, como local, data, descrição dos eventos e qualquer evidência que você possa ter, como fotos ou documentos.
- Após preencher o formulário de denúncia, envie-o conforme as instruções fornecidas no site. Algumas denúncias podem exigir a identificação do denunciante, enquanto outras podem permitir denúncias anônimas. Por fim, escolha a opção que mais se adequa à sua situação.
- Após o envio da denúncia, aguarde a análise e o encaminhamento por parte da Anvisa. Contudo, dependendo da gravidade da situação, a agência pode iniciar investigações e tomar medidas apropriadas para resolver o problema relatado.
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