Danilo Gentili e Júlio Cocielo foram inocentados das graves acusações que sofreram envolvendo danos morais e até mesmo racismo
O TV Foco recebeu com exclusividade algumas sentenças referentes aos humoristas Danilo Gentili e Júlio Cocielo, que se envolveram em escândalos nos últimos anos. Os dois profissionais foram defendidos na Justiça e ganharam ações nos processos em que foram acusados de cometer danos morais e crime de racismo, respectivamente.
A primeira decisão dá conta do processo movido por Marcius Melhem contra Danilo Gentili, que ironizou as acusações de assédio sexual e moral nos bastidores da Globo contra Dani Calabresa e outros profissionais. O artista do SBT foi processado por danos morais e foi considerado inocente.
LEIA A DECISÃO
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da 38ª Vara Cível, definiu como improcedentes as acusações de Marcius Melhem contra Danilo Gentili:
“É inegável que as acusações existiram e o autor sobre elas se manifestou publicamente. Assim, apesar de compreensível o constrangimento experimentado pelo autor, as manifestações realizadas pelo réu não ultrapassam o animus jocandi e tampouco o direito constitucional à liberdade de expressão e pensamento”, disse a juíza Dra. Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira.
Ela continua: “Destaco, ainda, que a figura pública, como o autor, quando opta por ingressar na vida pública e, consequentemente, tem sua intimidade exposta, deve ser mais resistente a críticas e comentários emitidos por terceiros. Dessa forma, uma vez não praticado qualquer ilícito pelo requerido, não há que se falar em indenização por dano moral ou em exclusão de postagens. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos do autor”.
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Marcius Melhem ainda arcará com as custas e as despesas processuais de Danilo Gentili, bem como honorários de seus advogados arbitrados em 10% do valor da causa.
PROCESSO MILIONÁRIO
O caso de Júlio Cocielo se refere a uma série de tuites feitos no início dos anos 2010 e que puderam ser interpretados como ataques de racismo. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo também alegou improcedentes as acusações do Ministério Público de SP, que exigia uma indenização de R$ 7.489.933,00 por dano moral do youtuber.
“Assim, nem do ponto de vista fático, muito menos do ponto de vista jurídico, tem-se que o requerido tenha cometido ato que possa ser considerado como incitador, reforçador, contributivo para a disseminação do racismo na sociedade, sendo, pois, de rigor, a improcedência da demanda”, declarou o juiz Dr. Caramuru Afonso Francisco.
Danilo Gentili e Júlio Cocielo foram defendidos pelo advogado Maurício Baptistella Bunazar, do escritório Simão e Bunazar. Ele é membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito.
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