Em foco está aRevisão da Vida Toda, uma medida que possibilita aos aposentados solicitar uma revisão no valor de suas aposentadorias com base em todas as contribuições feitas ao longo de sua vida profissional.
Decisão de Alexandre de Moraes atinge em cheio o INSS (Reprodução: Montagem TV Foco)
No entanto, a implementação prática da revisão tem sido contestada pelo INSS, que busca excluir benefícios previdenciários já encerrados, negar decisões judiciais favoráveis à revisão e proibir o pagamento de diferenças anteriores a 13 de abril de 2023.
Até a promulgação da Reforma da Previdência em 2019, a revisão da vida toda era permitida apenas para cálculos de aposentadorias concedidas após julho de 1994, início do Plano Real.
O julgamento sobre a revisão da vida toda, inicialmente marcado para 1º de fevereiro, foi adiado pelo STF após pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes.
O tribunal vai julgar um recurso do INSS contra a decisão que autorizou a revisão das aposentadorias, com potencial impacto financeiro estimado em R$ 480 bilhões, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
Revisão da vida toda (Reprodução: Internet)
Alexandre de Moraes, relator do caso, votou a favor da manutenção da revisão, porém, sugeriu que o recálculo fosse válido a partir de 1º de dezembro de 2022.
O INSS alega perdas bilionárias com a revisão das aposentadorias e busca a suspensão dos processos em curso, bem como que a decisão tenha efeitos apenas para casos futuros.
A suspensão dos processos de revisão da vida toda foi determinada por Moraes até o fim do julgamento do recurso da autarquia.
Diante da incerteza gerada pela decisão do STF, os aposentados devem ficar atentos às próximas movimentações e buscar orientação jurídica adequada para garantir seus direitos previdenciários.
Como solicitar a Revisão da Vida Toda e quem tem direito?
Aposentados que desejam solicitar a revisão da vida toda devem entrar com um processo judicial. É fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário para organizar a documentação necessária.
Qualquer aposentado que perceba que o valor de sua aposentadoria poderia ser maior caso fossem consideradas todas as suas contribuições previdenciárias ao longo de sua vida profissional pode ter direito à revisão da vida toda.
A decisão do STF permite que os beneficiários recorram ao histórico completo de suas contribuições para solicitar um novo cálculo do benefício.
No entanto, é importante ressaltar que cada caso deve ser analisado individualmente, e a viabilidade da revisão dependerá das particularidades de cada situação.
Me chamo Ionara Santana. Sou estudante de Engenharia da Computação pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Body Piercer e encontrei o amor e a vocação pela redação através do TV FOCO, integrando a equipe desde 2018. Gosto de escrever matérias sobre os mais diversos assuntos da televisão e do mundo das celebridades, principalmente quando se trata de Realities e Novelas. Minha meta é trazer notícias rápidas e objetivas. Minhas redes sociais são:
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