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Aumento a caminho: Decisão de Alexandre de Moraes atinge aposentados do INSS agora em 2024


Alexandre de Moraes / INSS - Montagem TVFOCO

INSS foi impactado com decisão

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é uma instituição pública, criada para atender as necessidades sociais e previdenciárias de seus contribuintes, sendo responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários. Nessa matéria, trataremos sobre uma decisão do Ministro Alexandre de Moraes que chegou atingindo em cheio os beneficiários da autarquia em 2024.

De acordo com informações do portal ‘Revista dos Benefícios’, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava, no ano passado, estudando se aprovavam ou não a chamada ‘Revisão da Vida Toda’, o que traria um grande aumento para uma vasta lista de beneficiários do INSS, já que acarretaria um grande reajuste nos benefícios.

Para quem não sabe, essa revisão é uma ação jurídica em que permite aos aposentados a solicitação da correção de seus benefícios, incluindo os relatórios recebidos antes de julho de 1994. Por tanto, o programa que considera todos os benefícios a partir dessa data, teria que levar em conta também as contribuições mais antigas.

Decisão de Alexandre de Moraes atingiu aposentados do INSS (Foto: Reprodução/ Internet)
Decisão de Alexandre de Moraes atingiu aposentados do INSS (Foto: Reprodução/ Internet)

Em um grande ato em 2023, o Ministro Alexandre de Moraes votou no tema e sua decisão foi favorável ao benefício. Entretanto, recentemente houve grandes mudanças nos planos para a ‘Revisão da Vida Toda’. Isso porque o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, cancelou um segundo julgamento da ação.


Assim, o STF tomou a decisão que recusou a revisão, voltando atrás no entendimento firmado sobre o tema pela própria corte em 2022. Essa mudança, decidida por um placar de 7 a 4 a favor da União, promete economizar cerca de R$ 480 bilhões dos cofres públicos, segundo o portal ‘Terra’. A mudança atingiu em cheio muitos aposentados que esperavam o reajuste.

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O que pode acontecer?

O julgamento de 2022 foi favorável ao INSS, o que significa que, no momento, essa modalidade de cálculo de aposentadoria não está disponível. Mesmo com a decisão desfavorável aos beneficiários, ainda existem recursos em andamento. Além disso, a possibilidade de que o STF reconsidere sua posição no futuro não está descartada, assim como reconsiderou no atual cenário.

Revisão da vida toda facilitaria a vida de milhares de aposentados do INSS (Reprodução: Interent)
Revisão da vida toda facilitaria a vida de milhares de aposentados do INSS (Reprodução: Interent)

O que é a Revisão da Vida toda?

Em 2022, quando o STF estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça podiam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

STF vai voltar a discutir a revisão da vida toda do INSS (Reprodução: Internet)
STF discutiu a revisão da vida toda do INSS (Reprodução: Internet)

Os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 fossem consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

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