De acordo com informações do portal ‘Revista dos Benefícios’, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava, no ano passado, estudando se aprovavam ou não a chamada ‘Revisão da Vida Toda’, o que traria um grande aumento para uma vasta lista de beneficiários do INSS, já que acarretaria um grande reajuste nos benefícios.
Assim, o STF tomou a decisão que recusou a revisão, voltando atrás no entendimento firmado sobre o tema pela própria corte em 2022. Essa mudança, decidida por um placar de 7 a 4 a favor da União, promete economizar cerca de R$ 480 bilhões dos cofres públicos, segundo o portal ‘Terra’. A mudança atingiu em cheio muitos aposentados que esperavam o reajuste.
O julgamento de 2022 foi favorável ao INSS, o que significa que, no momento, essa modalidade de cálculo de aposentadoria não está disponível. Mesmo com a decisão desfavorável aos beneficiários, ainda existem recursos em andamento. Além disso, a possibilidade de que o STF reconsidere sua posição no futuro não está descartada, assim como reconsiderou no atual cenário.
O que é a Revisão da Vida toda?
Em 2022, quando o STF estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça podiam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
Os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 fossem consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.
Eu sou Kelly Araújo, formada em Biologia pelo IFCE e atualmente estudo Engenharia de Produção Civil na mesma instituição. Escrevo sobre televisão e o universo dos famosos desde o ano de 2014. Sou apaixonada por falar sobre os bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos nas redes sociais e amo assistir um reality show de confinamento. Minhas redes são:
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