Desconto de 30% em carro 0km para idosos do INSS? Veja como está o projeto que promete mudar tudo

Suposta lei prometendo 30% na compra de carros zero para idosos do INSS circula nas redes, mas o que é fato? Descubra a real sobre o projeto.

Veja em que pé está o projeto de lei que permite desconto em carros zeros a idosos do INSS (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/TV Foco/Canva/Freepik/GMN)
PublicaçõesnasredessociaisalegamdireitoàisençãotributáriaparaPcDeidosos,masoqueéfatoeoqueéfake?VejaarealsituaçãodoprojetodeleiAsaposentadoriasdoINSScostumamserassociadasadiversosdireitosefacilidades;entretanto,algumaspublicaçõesquecirculamnasredessociais,asquaisprometemumdescontode30%nacompradecarros0kmparapessoasacimade60anos,nãopassamdeumboatodesinformado.

Mas,oqueérealedeondevemessaideia?

Defato,emboraapropostadeconcederabatimentofiscalnaaquisiçãodeautomóveisnovosparaapopulaçãoidosarealmenteexista,obenefícioaindanãosaiudopapelenãopassadeumprojetodeleiparadoháanosnoCongressoNacional.

Oquedizalegislaçãoatual?

DeacordocomoportalEXTRA,atualmente,nãoexistenenhumalegislaçãonoBrasilquegarantadescontonacompradeveículosnovosexclusivamentepelocritériodaidade.

Porenquanto,aisençãotributáriaparaacompradeautomóveis0kméumdireitoreservadoestritamentea:

Leiatambém
ProvadeVidaINSS:Comunicadoaosaposentadosdeveserlidohoje(18/08)
AposentadosdoINSSpodemreceberreembolsodeempréstimos:ComosolicitarINSS:Projetodeleiquerretomarpagamentode100%dapensãopormorte
  • PessoascomDeficiência(PcD);
  • Pessoascommobilidadereduzida;
  • Portadoresdedoençascrônicasespecificadasemlei.
    • E,mesmonessescasos,aconcessãodoabatimentoexigeacomprovaçãoformaldacondiçãodesaúdepormeiodeexameselaudosmédicospericiais.

    Logo,idososqueatendamaoscritériosdesaúdeeacessibilidadeestabelecidosparaPcDpodemobteraisenção,masobenefícioéconcedidopelacondiçãomédicaemsienãopelaidadesuperiora60anos.

    Comoestáatramitaçãodoprojetodelei2.937/2020?Oboatoquefrequentementeganhatraçãonainternetbaseia-senoProjetodeLei(PL)2.937/2020.

    ApropostaprevêaisençãodoImpostosobreProdutosIndustrializados(IPI)nacompradecarrosnovosporpessoascom60anosoumais.

    Confiraosdetalhestécnicosdoprojeto:

  • Tetodovalordoveículo:OabatimentodeIPIficariarestritoaautomóveiscomvalordeatéR$70mil;
  • Frequência:Aisençãofiscalpoderiaserutilizadaapenasumavezacadacincoanosporbeneficiário;
  • StatusnaCâmara:OtextoestáestagnadonaCâmaradosDeputadosdesde2021.
    • Paraqueodescontodefatopasseavalernomercadoautomotivo,apropostaaindaprecisariaser:

  • ApreciadaeaprovadanascomissõestemáticasenoplenáriodaCâmaradosDeputados;
  • PassarporvotaçãonoSenadoFederal;
  • Porfim,receberasançãodaPresidênciadaRepública.
    • Sendoassim,atéqueessetrâmitesejaconcluído,qualquerofertadedescontode30%emconcessionáriasbaseadaunicamentenocartãodoidosoouemcomprovantedoINSSéfalsa.

    Mas,parasabermaisinformaçõesdoINSS,cliqueaqui.*

    Tópicos nesse artigo:

    Combate a Boatosdireitos do idosoImpostosINSSisenção de ipiProjeto de Lei
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