14° salário é realidade e novidades sobre as datas de pagamento foram anunciadas
o Instituto Nacional do Seguro Social, é um dos principais órgãos do Governo Federal, e sempre surgem novas notícias sobre a autarquia. Dessa vez, por exemplo, vamos falar sobre um assunto muito falado nos últimos anos: o 14° salario, que inclusive, é uma realidade e possui novidades sobre datas de pagamento.
Durante o período da pandemia do Covid-19, em 2020, com a antecipação do 13°, atrelado a isso surgiu um projeto no qual previa o pagamento de um 14° salário. O Projeto de Lei n.º 4367 apresentado pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), visava auxiliar os beneficiários que passavam por dificuldades durante a pandemia.
O Projeto de Lei ainda segue em tramitação na Câmara dos Deputas, e aguarda alguns acertos para sua liberação. Embora o 14° seja uma realidade, ainda precisa ser aprovado pela Câmara e posteriormente chegar a ser sancionado pelo presidente. Assim, com o martelo batido, o próximo passo seria definir os valores a serem pagos.
No Projeto de Lei foi sugerido que teria direito a receber o cidadão que ganhasse um salário mínimo. Quem recebe mais de um salário mínimo ganharia o salário e mais um adicional que não ultrapasse o teto previdenciário.
Declaração do Ministro da Previdência Social sobre o benefício
O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, falou sobre as datas de pagamento e descartou uma possível liberação por agora, afirmando que o 14° terá um valor muito alto nas contas públicas e por isso é tão difícil aprova-lo, já que o Governo não possui disponibilidade de recursos para tal.
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“O 14º salário é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“, disse o Ministro.
Quando sai o 13° do INSS?
Terão direito ao 13º salário pessoas que receberem, em 2024, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. Além daqueles que tiverem auxílio por incapacidade temporária e auxílio-acidente. A primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do benefício e será paga a partir do dia 24/04 até o dia 08/05.
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