Funcionários da TV Cultura serão demitidos em massa após uma decisão da Justiça que expõe irregularidades na emissora
A TV Cultura sofreu com uma decisão judicial e pode promover uma demissão em massa nas próximas horas desta sexta-feira (31). A emissora da Fundação Padre Anchieta enfrentou problemas após fazer contratações sem realizar concurso público antes.
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De acordo com a coluna de Ricardo Feltrin, do Splash, a decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) se dá pela forma incorreta que a emissora contratou funcionários. Isso poderá levar à demissão de pelo menos 64 colaboradores, levando a empresa ao estado de alerta.
“A Fundação Padre Anchieta não irá se pronunciar por tratar-se de situação sub judice que está sendo cumprida na forma determinada pela decisão judicial”, afirmou a dona da TV Cultura.
Como defesa, a Fundação alega que é uma entidade privada, por isso pode contratar funcionários através da CLT. A Justiça e o Ministério Público afirmam que por ter dinheiro público, a empresa deve realizar concurso público, já que a origem do dinheiro vem diretamente do Estado de São Paulo.
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A publicação dá conta de que 800 funcionários da Cultura são contratados via CLT. Um advogado para representar os colaboradores que podem ser demitidos. Eles exigem a anulação da sentença da Justiça.
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O QUE ACONTECEU?
Esses funcionários que trabalham no esquema CLT foram contratados depois da Constituição de 1988. Mesmo sendo uma emissora, todos os cargos públicos devem ter seus funcionários escolhidos através de um concurso público. Esses contratos devem ser anulados com a condenação do TST.
O QUE ACONTECERÁ COM OS FUNCIONÁRIOS?
Apesar do choque com as demissões de hoje, o caso de se arrasta desde 2005. Os funcionários que serão mandados embora poderão ser recontratados através do esquema PJ até o concurso público. Eles terão direito a FGTS, mas não a férias e 13º salário quando forem desligados.
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