Falência de importante empresa brasileira desencadeou em uma guerra jurídica entre duas rivais e situação é essa
Se os imbróglios envolvendo por grandes empresas em meio a falências, fusões e fechamentos, virassem uma trama, com certeza, eles seriam temas promissores de muitas novelas transmitidas em horário nobre.
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Pois é, a vida real, assim como as novelas, também é recheada de reviravoltas e disputas emocionantes e que, muitas vezes, nos deixam em choque.
Como já falamos em matérias anteriores, uma importante e tradicional empresa do ramo de transporte, que estava desde 1953 na ativa, passou por situações conturbadas que culminou em sua falência, decretada no ano de 2022.
Estamos falando da Itapemirim, empresa gigante de transporte rodoviário, que cresceu de maneira muito rápida e tendo como um dos seus principais destinos as cidades dos “cartões postais” do Rio de janeiro.
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Entendendo a sua falência
Como mencionamos, ela que estava no mercado desde os anos 50 no país, em setembro de 2022 teve a sua falência decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
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O Grupo Itapemerim, que já foi considerado um dos maiores do país no ramo viagens intermunicipais de ônibus, e posteriormente no meio aéreo, no ano de 2021, teve um fim amargo e conturbado.
Ainda de acordo com o portal UOL, a decisão partiu do juiz João de Oliveira Rodrigues, da 1ª Vara de Recuperação Judicial de São Paulo.
Ele também indisponibilizou os bens de Sidnei Piva de Jesus, dono da empresa, por entender que a Piva Consulting, outra companhia dele, teria gerado “confusão patrimonial”, ou seja, teria misturado os rendimentos das duas pessoas jurídicas.
Em 2021, a companhia passou a oferecer transporte aéreo, mas a operação durou apenas seis meses, deixando milhares de passageiros sem viajar nas festas de final de ano e gerando diversas reclamações em órgãos de defesa do consumidor e também uma série de ações judiciais.
Na decisão, o juiz também autorizou um contrato de massa falida com a transportadora Suzano (Suzantur) que, por pelo menos um ano, iria assumir os serviços oferecidos pelo grupo*
*Para entender mais detalhes da falência clique aqui*
Estopim da Guerra
Porém, segundo o portal Diário do Transporte, ainda em setembro de 2022, a Suzantur, empresa de transportes urbanos do ABC Paulista, recebeu a frota de ônibus correspondente a parte que lhe foi cabida da massa falida da Itapemerim.
Em uma decisão judicial foi autorizado para a Suzantur a iniciar as operações por um ano, prorrogável por outro ano, porém essa situação desencadeou em uma guerra com outra rival,
Estamos falando da Viação Garcia, que acabou entrando com um recurso contra a decisão judicialmente, no dia 26 de setembro de 2022.
Segundo os embargos da declaração dada pela Garcia, na época, afirmava que a mesma sustentava que sua proposta era bem mais vantajosa que da Suzantur.
Sendo assim, a Garcia acabou reivindicando seus direitos para a assumir as linhas e estruturas da findada Itapemerim.
Como ficou a “Trama das Viações”?
Agora de acordo com o mesmo portal, a PGJ (Procuradoria Geral de Justiça), a Suzantur tem até o fim de agosto desse ano de 2023 para contestar contra o processo da Viação Garcia.
Com a manifestação do MP, o processo parte para a finalização na segunda instância.
A determinação da 1º Câmara de Direito Empresarial, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) é correspondente ao dia 21 de julho de 2023 e foi divulgada oficialmente nesta terça feira (25).
Vale mencionar, que o desembargador Fortes Barbosa, da 1º Câmara de Direito Empresarial, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou, no dia 23 de junho de 2023, o pedido da Viação Garcia para antecipar uma decisão em um recurso, aonde a mesma desejava anular o arrendamento das linhas da findada Itapemerim para Suzantur (Como mencionamos acima)
Porém, a decisão na segunda instância ainda não foi dada.
Mas é importante deixar claro que:
1- A PGJ tem até o dia 25 de agosto de 2023 para se posicionar, ou seja, esse desfecho pode ocorrer antes.
2- A Justiça pode acolher integralmente, parcialmente ou simplesmente rejeitar o parecer.
As dívidas deixadas pelo Grupo Itapemerim, (isso sem contar da empresa Aérea ITA*), chegam a R$109 milhões a credores, dentre eles ex funcionários, bancos e fornecedores.
Agora levando em conta os tributos, essa divida já chega na casa de 2,39 bilhões de reais.
Agora o que nos resta é aguardar pelos próximos capítulos dessa guerra entre viações …
*Para saber mais sobre a Aviação Itapemerim clique aqui*
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