CRISE

Falência decretada pela Justiça e fábrica lacrada: Marca tradicional de carnes sofre reviravolta


Empresa de carnes teve falência decretada (Foto: Reprodução/Freepik/Valor Econômico)

Empresa de carnes (frigorífico) que movimentava economia de cidade mato-grossense passou por pedido de falência e reversão na Justiça

Uma importante marca de carnes conseguiu reverter um decreto de falência e reabriu seus negócios após decisão do Tribunal de Justiça, em março de 2023. O Frigorífico Vale do Araguaia Carne Ltda, em Nova Xavantina (653 km de Cuiabá), garantiu uma reviravolta em um caso de dívidas.

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Em 30 de março, um oficial de justiça foi até o estabelecimento para cumprir mandado de lacração da empresa, expedido pelo juiz da 4ª Vara Cível de Rondonópolis, Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento.

De acordo com o Valor Econômico, cerca de 140 família foram afetadas com a decisão. A defesa do frigorífico alegou na ocasião que empresas do Vale do Araguaia têm autonomia e atividade própria, o que não permitia a lacração “determinada no âmbito da Recuperação Judicial convolada em Falência”.

Frigorífico Vale Araguaia (Foto: Reprodução/Valor Econômico)
Frigorífico Vale Araguaia (Foto: Reprodução/Valor Econômico)

Existe um grupo empresaria que reúne as empresas Vale Do Araguaia Carne, Centro Oeste Comércio Atacadista De Carne Ltda, Frigorífico Nova Carne Eireli e Carne Brasil Atacado Ltda., contudo, somente a Nova Carne e a Carne Brasil tiveram o pedido de recuperação judicial convertidos em falência. As marcas representam 20% da economia de Nova Xavantina.

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REVERSÃO DE FALÊNCIA

No dia 31 de março, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho acatou o pedido da defesa do abatedouro e reverteu a falência e lacração dos estabelecimentos. As empresas acumulavam dívida de R$ 18 milhões, segundo o portal Folha Max, do Mato Grosso.

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ATUALIZAÇÃO

Apesar de ter tido sua falência decretada em março deste ano, o frigorífico conseguiu recorrer e reverter, com a decisão da desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

“O Tribunal entendeu que fechar empresas não resolve mas a Recuperação Judicial sim, pois oferece reestruturação para continuidade da atividade. Isso reforça que a empresa tem total condição de superar esse momento de crise, quitar seus débitos e manter mais de uma centena de postos de trabalho, e se manter movimentando a economia do Município”, pontuou Allison Sousa, advogado da causa, na época.

Já em agosto de 2023, segundo o portal “O Documento”, o juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento aprovou o plano de recuperação judicial do frigorífico, já que eles atenderam todas as exigências previstas na Lei.

Na decisão, o juiz destacou: “O plano de recuperação judicial apresentado aparenta ser viável e consistente; e não se destaca a presença de qualquer vício que possa invalidar o negócio jurídico. Posto isso, dispenso a realização da AGC e homologo o plano de recuperação contido no Termo de Ajuste celebrado entre as recuperandas e a maioria dos seus credores”.

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Autor(a):

Eu sou Paulo Damião, jornalista formado pela FIAM-FAAM, em 2020. Trabalho com celebridades desde 2017 e admiro tudo o que envolve o mundo dos famosos e da televisão. Já entrevistei artistas, participei de coletivas de imprensa e sou responsável por desenvolver vários especiais de destaque no TV Foco. Meu email é paulo.vitto@otvfoco.com.br