Diante das supostas acusações de estupro contra Felipe Prior, a Justiça de São Paulo negou o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-BBB
Em meio a suposta acusação de estupro, a Justiça de São Paulo teria negado o pedido de habeas corpus preventivo [no qual a defesa do arquiteto solicita o trancamento do inquérito policial] para Felipe Prior, ex-participante do BBB20, na investigação sobre os supostos delitos que ele teria cometido antes de entrar no reality show da Globo.
De acordo com o Notícias da TV, na terça-feira, 14, a juíza Carla Santos Balestreri teria decidido que a solicitação da defesa do arquiteto não poderia ser aceita, pois os advogados não forneceram todas as informações para a análise.
A defesa de Felipe Prior solicitou o habeas corpus com a finalidade de extinguir as denúncias de estupro feitas contra o ex-BBB. No pedido, é apontado que a punibilidade do crime já teria prescrito, já que, de acordo com a lei vigente, a vítima tem um prazo máximo de seis meses após os supostos atos para acionar o acusado judicialmente. Os casos relatados aconteceram em 2014, 2016 e 2018.
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“Com efeito, não se demonstrou a existência do inquérito policial cujo trancamento se pretende. Ao contrário do que se infere da inicial, sequer o impetrante tem certeza da existência do procedimento administrativo, tendo se limitado a afirmar que soube da instauração por meio da imprensa”, afirma a juíza na, suposta, decisão, divulgada com exclusividade pelo Notícias da TV.
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No entanto, a juíza afirma que não poderia aceitar o pedido feito pelos advogados de Felipe Prior por conta da falta de informações apresentadas pela defesa. “Necessário, assim, que sejam prestadas informações pela d. Autoridade apontada como coautora para esclarecimento dos fatos“, escreveu. Ela também teria solicitado que a Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo apresentem as informações sobre o caso, para uma análise futura.
Vale dizer que, em conversa exclusiva do TV Foco com a assessoria de Felipe Prior, foi explicado que o processo em si contra o arquiteto só será aberto caso a delegada responsável pela investigação acredite que seja necessário o Ministério Público investigar as acusações.
As acusações
No dia 3 de abril, a revista Marie Claire publicou uma reportagem na qual apresentava duas denúncias de estupro e uma de tentativa de estupro contra Felipe Prior. De acordo com a publicação, os casos teriam acontecido nos anos de 2014, 2016 e 2018 durante eventos relacionados aos jogos universitários de Arquitetura e Urbanismo (Interfau).
No mesmo dia da publicação, o Ministério Público de São Paulo pediu a instauração de um inquérito policial contra Felipe Prior para investigar o caso, que corre sob sigilo. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou ao Notícias da TV que “o caso é investigado por meio de inquérito policial instaurado pela 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da Capital, que ouvirá as vítimas nos próximos dias“.
Advogados de Felipe Prior negam
Em nota à imprensa, os advogados do ex-BBB reforçaram a tese de que ele não praticou os supostos estupros dos quais é acusado.”Felipe Prior nega todas as falsas acusações disseminadas contra ele e reafirma sua inocência. Felipe Prior jamais cometeu qualquer ato de violência sexual. A equipe jurídica do Felipe Prior está empenhada e tomará todas as medidas cabíveis para refutar todas as acusações“, afirmam.
Em nota enviada ao TV Foco, a defesa do arquiteto afirma:
“Felipe Prior, por meio de sua assessoria jurídica, informa que na data de ontem, 14.04.2020, foi proferida decisão de lavra da Excelentíssima Magistrada Carla Santos Balestreri que indeferiu a liminar requerida. A magistrada solicitou informações à autoridade policial (delegada de polícia titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo, Capital) sobre o inquérito policial instaurado, que Felipe Prior, ainda, não tomou conhecimento formal, para posteriormente conceder vistas ao Ministério Público e ao término desses atos, julgar o mérito do Habeas Corpus impetrado no dia 08.04.2020.
A defesa de Felipe Prior aguardará a prestação das informações a ser realizada pela autoridade policial.
Dra. Carolina Tieppo Pugliese Ribeiro
Dr. Rafael Tieppo Pugliese Ribeiro
Dra. Celly F. de Mesquita Prior”
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