Desconto na conta de luz: Quem tem direito e como conseguir

Para muitas famílias brasileiras, a temida conta de luz vem se tornando quase que um desafio mensal, especialmente agora, em meio a períodos de fortes ondas de calor.

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A situação se torna ainda mais delicada quando o assunto é famílias em situação de vulnerabilidade social. O que muitos não sabem, porém, é que determinados grupos podem conseguir se livrar da conta de luz de uma vez por todas, basta seguir alguns passos e critérios.

Isso mesmo! Para quem está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a conta de luz pode se tornar uma preocupação a menos.

O que muita gente não sabe, é que esse banco de dados, além de possibilitar o acesso ao Bolsa Família, abre portas para uma variedade de benefícios sociais, incluindo o abate da conta de luz.

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Trata-se do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), criado há aproximadamente duas décadas. O programa destina-se à população em situação de vulnerabilidade social, concedendo descontos expressivos nas contas de energia elétrica.

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Como conseguir o desconto na conta de energia?

Se você está se perguntando conseguir o desconto na conta de luz através da Tarifa Social de Energia Elétrica, aqui está um guia passo a passo para ajudá-lo.

1. Procure o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social):
   • Dirija-se a uma unidade do CRAS em sua cidade para fazer o cadastro no Cadastro Único (CadÚnico). Essa inscrição é realizada por família, e é necessário designar um responsável legal, que deve ter pelo menos 16 anos de idade.
   • O responsável legal deve apresentar seus documentos e os de todos os membros da família.
2. Inscrição Automática no TSEE:
   • Uma vez inscrita no Cadastro Único, sua família poderá entrar na fila do TSEE, automaticamente, se atender aos critérios de elegibilidade para desconto na conta de luz.
3. Quem Pode Receber Descontos no TSEE:
   • Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal familiar de até meio salário mínimo per capita.
   • Famílias com membros PCDs (Pessoas com Deficiência) que estejam no Cadastro Único, com renda total de até três salários mínimos também podem ter descontos na conta de luz.
4. Verificação dos Descontos:
   • Se já estiver cadastrado no banco de dados, mas ainda não recebe o desconto, verifique se a família atende aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
   • Em caso afirmativo, entre em contato com o CRAS e a distribuidora de energia elétrica de sua cidade.
5. Descontos para Baixa Renda:
   • Para residências com consumo de até 30 kWh por mês, o desconto é de 65%.
   • Consumo entre 31 e 100 kWh mensais resulta em um desconto de 40%.
   • Residências com consumo entre 101 e 202 kWh por mês têm direito a 10% de desconto.
6. Descontos para Aldeias Indígenas e Comunidades Quilombolas:
   • Para essas comunidades, o abate é mais amplo:
     • Consumo de até 50 kWh por mês garante 100% de desconto.
     • Consumo entre 51 e 100 kWh mensais resulta em um desconto de 40%.
     • Residências com consumo entre 101 e 202 kWh por mês têm direito a 10% de desconto.

Seguindo esses passos, muitas famílias podem aliviar seus gastos mensais, garantindo o acesso ao desconto na conta de luz proporcionado pelo programa Tarifa Social de Energia Elétrica.

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