Adeus à CNH cai como presente aos brasileiros destes veículos que podem aproveitar agora
A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos grandes objetivos da maioria dos cidadãos. No entanto, uma nova lei está causando comemoração, pois torna a CNH não obrigatória para certos veículos.
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De acordo com informações do Jornal Contábil, a atualização das classificações de veículos de duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), tem como objetivo simplificar as regras de registro e licenciamento desses meios de transporte, proporcionando clareza e simplicidade.
Essa medida visa garantir que os cidadãos possam utilizar esses veículos de maneira segura e em conformidade com a legislação. Conforme a nova resolução, as classificações são as seguintes:
- Ciclomotor: São veículos de duas ou três rodas com um motor de até 50 cm³ e uma velocidade máxima limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para deslocamentos urbanos e viagens curtas.
- Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se enquadram na categoria de motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
- Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para a sua propulsão.
No entanto, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, é um requisito obrigatório possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação para operá-los.
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Conforme informações do portal Motos 2023, apenas bicicletas elétricas e convencionais, patinetes, monociclos e hoverboards estão isentos dessa exigência e podem ser conduzidos sem a necessidade de um documento de habilitação.
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QUEM SÃO AS PESSOAS PROIBIDAS DE TIRAR A CNH?
Os motoristas devem sempre ficar atentos com as atualizações sobre a emissão e até renovação da CNH. O TV Foco traz informações de uma nova lei criada recentemente, que proíbe um certo grupo de brasileiros de emitir e até renovar a carteira de habilitação.
A partir de agora, motoristas das categorias C, D e E, que não apresentarem resultado negativo no exame toxicológico, não vão poder dirigir e nem renovar sua CNH. Para saber de todos os detalhes, leia a matéria completa clicando aqui!
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