Nova lei de Lula prevê mais uma isenção para idosos (Foto: Reprodução/ Internet)
Uma nova lei de Lula que está em vigor crava isenção para os idosos 60+
Uma nova lei do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em vigor, chega como um grande presente a milhares de idosos 60+ agora em 2024. Sem sombra de dúvidas, o fim do aluguel e a conquista da casa própria é um dos maiores objetivos dos brasileiros que vivem assim, mas, agora a realidade pode ser outra.
Segundo estatísticas, o aluguel é uma das dívidas mensais que mais pesam o bolso dos brasileiros, principalmente dos idosos, que possuem muitas vezes renda limitada. Segundo dados expostos pelo ‘G1’, quem não tem imóvel próprio desembolsa, em média, 31% da renda familiar com o pagamento.
Esses dados foram coletados pelo Censo ‘QuintoAndar de Moradia’, realizado em parceria com o Datafolha, ainda em 2022.
Entretanto, idosos 60+ também tem prioridade para adquirir um imóvel nos programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo. Esse é mais um dos benefícios oferecidos a esse grupo. Por lei, 3% das unidades habitacionais devem ser reservadas para eles, que também poderá usufruir de financiamento compatíveis com seus rendimentos.
Idosos conseguem prioridade em programas habitacionais e até isenção de parcelas do programa Minha Casa, Minha Vida (Foto Reprodução/Internet)
Nova Lei de Lula em vigor
Algumas mudanças ocorreram com a volta do Governo Lula, em 2023, e uma delas foi a restituição do programa Minha Casa, Minha Vida, disposto na Lei n° 14.620, de 13 DE julho de 2023.
O programa tem ajudado famílias de baixa renda a saírem do aluguel, possibilitando também o acesso aos financiamentos imobiliários de forma facilitada. Já que tem por finalidade “promover à redução de vulnerabilidades, à elevação dos padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida da população”
Lula anunciou as novas mudanças do minha casa, minha vida (Reprodução – Ricardo Stuckert)
Além disso, segundo o portal ‘Seu Crédito Digital’, algumas famílias, bem como assistidos pelo Benefício da Prestação Continuada (BPC), voltada a idosos acima dos 65 e pessoas com deficiência, também podem ter o aluguel eliminando de vez do orçamento e sem custo.
Além disso, uma vez que as parcelas mensais serão excluídas, idosos e famílias assistidas estão tendo uma nova expectativa de que esse déficit habitacional no país seja reduzido de forma expressiva. Assim, cumprindo com o proposito principal da legislação.
Imagem ilustrando programa Minha casa Minha vida, com chave entregue – Foto Reprodução Internet
Como o novo Minha Casa, Minha vida funciona?
Segundo o texto da Lei, o programa irá atender famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil. Já para aquelas que vivem em áreas rurais, o limite é de R$ 96 mil de renda bruta anuais. Dessa forma, sendo divididos por faixas e essas classificações auxiliam na definição do tipo de financiamento que será realizado.
No meio urbano, as faixas são as seguintes:
1- Faixa Urbano 1: Renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
2- Faixa Urbano 2: Renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
3- Faixa Urbano 3: Renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Já para famílias que residem em áreas rurais, as faixas são:
1- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
2- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
3- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil;
Minha Casa, Minha Vida voltou com mudanças sancionadas pelo governo (Reprodução: Internet)
As famílias da Faixa 1 devem se inscrever no plano de moradias do governo em sua prefeitura local. Assim, após a inscrição, se forem aprovadas, os dados das famílias são validados pela Caixa. Após isso, os idosos inscritos e as famílias são informados sobre a data do sorteio das moradias.
Eu sou Kelly Araújo, formada em Biologia pelo IFCE e atualmente estudo Engenharia de Produção Civil na mesma instituição. Escrevo sobre televisão e o universo dos famosos desde o ano de 2014. Sou apaixonada por falar sobre os bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos nas redes sociais e amo assistir um reality show de confinamento. Minhas redes são:
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