A notícia excelente com isenção em mais 5 serviços caiu como um verdadeiro presente

Além de cuidados e gastos adicionais, a fase da vida conhecida como terceira idade traz consigo uma gama de preocupações. Todavia, além disso, existem também regalias exclusivas para esse grupo.

E por falar nisso, uma nova gratuidade para idosos com 60+ foi anunciada neste ano de 2024 com isenção em mais 4 serviços. Acontece que, logo no comecinho de janeiro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, cravou um projeto de lei que modifica o Código de Processo Civil (CPC).

Vale destacar que, o intuito da alteração é garantir gratuidade de justiça aos idosos e portadores de doenças graves. Estão inclusos taxas ou custas judiciais, selos postais, honorários do advogado e do perito, remuneração do intérprete ou tradutor, gastos com exame de DNA e outros, segundo a ‘Câmara dos Deputados’.

Mesmo sendo o sonho de muita gente, é válido dizer que até o momento a decisão aprovada em Brasília ainda não é oficial. Acontece que a proposta envolvendo os idosos deve ser analisada de forma minuciosa, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.