FIM do IPTU em 4 passos, isenção colossal na conta de água e +1: Idosos 60+ em êxtase com 3 vitórias HOJE (10)

Idosos são presenteados com 3 grandes isenções, incluindo o FIM do IPTU que pode ser conquistado em apenas 4 passos

Hoje, dia 10, trazemos notícias empolgantes para os idosos com mais de 60 anos: três grandes vitórias foram conquistadas. Primeiramente, vamos abordar o fim do IPTU em apenas quatro passos simples. Além disso, apresentaremos uma colossal isenção na conta de água, aliviando ainda mais o orçamento familiar.

Este é um momento de celebração e alívio para os idosos, que agora podem desfrutar de benefícios significativos e melhorias na qualidade de vida.

Aposentados do INSS podem solicitar a isenção do IPTU para o ano de 2024! Mas, para ter direito ao benefício, é preciso cumprir alguns requisitos e seguir um procedimento específico, que varia de acordo com cada município.

Requisitos Gerais

Residir no imóvel: O imóvel que você deseja isentar deve ser sua residência principal e permanente.

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 Segundo O Antagonista, é preciso ter renda mensal bruta proveniente da aposentadoria não pode ultrapassar 3 salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 4.236,00 em 2024.

Você deve ser o proprietário do imóvel ou usufruir dele por meio de usufruto vitalício.

O valor venal do imóvel, geralmente definido pela prefeitura, não pode exceder um limite pré-determinado, que varia entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão, dependendo do município.

4 passos:

1. Consulte a prefeitura: Entre em contato com a prefeitura do município onde o imóvel está localizado para obter informações precisas sobre os requisitos, prazos e documentos necessários para a isenção.
2. Reúna os documentos: Os documentos exigidos podem variar, mas geralmente incluem:
   • Carteira de identidade e CPF;
   • Comprovante de residência;
   • Comprovante de renda (últimos 3 contracheques do INSS);
   • Certidão negativa de débitos (municipal e/ou federal);
   • Certidão de propriedade do imóvel;
   • Declaração de bens;
   • Cadastro Único (CadÚnico) – para famílias de baixa renda.
3. Preencha o requerimento: A prefeitura fornecerá o formulário de solicitação da isenção, que deve ser preenchido corretamente e com todos os dados solicitados.
4. Protocole o pedido: Apresente o requerimento e os documentos na prefeitura dentro do prazo estabelecido.

Conta de água

A Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de fevereiro de 2024, o projeto de lei que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) para famílias de baixa renda. 

A proposta, que ainda precisa ser sancionada pelo Presidente da República, visa garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Quem tem direito:

• Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que tenham entre seus membros pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

A tarifa social será equivalente ao menor valor entre:

• 50% da tarifa da primeira faixa de consumo (que varia de acordo com o município);
• 7,5% do valor base do programa Bolsa Família (atualmente R$ 45,00).

De acordo com O Globo, o desconto será aplicado sobre os primeiros 15 metros cúbicos de água consumidos por mês. Famílias que consumirem mais de 15 metros cúbicos pagarão a tarifa regular sobre o excedente.

A Tarifa Social de Água e Esgoto será financiada, prioritariamente, por meio de subsídio cruzado, o que significa que haverá um aumento na tarifa para os demais consumidores para custear o desconto para as famílias de baixa renda.

O projeto de lei segue agora para sanção do Presidente da República. Após a sanção, as empresas de água e esgoto terão 90 dias para se adequarem à nova lei e implementar a Tarifa Social.

DESCONTO na conta de luz 

O desconto na conta de luz para idosos é um benefício oferecido pelo governo brasileiro a famílias de baixa renda. Segundo o portal CadÚnico Brasil, o desconto varia de acordo com a quantidade de energia elétrica consumida e o estado em que o idoso reside.

Para ter direito ao desconto, o idoso precisa atender aos seguintes requisitos:

• Ter 65 anos ou mais;
• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal;
• Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo;
• Residir no mesmo local onde a energia elétrica é consumida.

Idosos pagam IPVA?

Sim, idosos pagam IPVA, pois não há isenção específica para essa faixa etária na maioria dos estados brasileiros.

No entanto, alguns estados oferecem isenção ou descontos no IPVA para veículos antigos, adaptados para pessoas com deficiência, ou de menor valor. As regras variam conforme a legislação estadual, sendo importante verificar as condições específicas na Secretaria da Fazenda de cada estado.