Confira as novidades sobre a isenção do IPVA em 2023
O ano de 2023 traz uma notícia surpreendente para os motoristas brasileiros em relação ao Imposto de Propriedade sobre Veículos Automotores (IPVA).
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Enquanto o tributo tende a aumentar devido à valorização dos carros usados, existe uma reviravolta empolgante para alguns proprietários, pois determinados veículos serão completamente isentos desse imposto com base em critérios específicos.
Apesar da boa notícia, vale ressaltar que essa regra de isenção do IPVA pode variar significativamente de acordo com o estado, uma vez que a determinação é feita pelas Secretarias da Fazenda estaduais.
Além disso, a isenção do IPVA em 2023 também considera diversos fatores, como a idade do veículo ou as características da CNH do condutor.
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IPVA (Reprodução/internet)
IPVA (Reprodução/internet)
Isenção do IPVA por estado
Os estados que oferecem a isenção do IPVA para carros com mais de 15 anos de fabricação, incluem o Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.
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Caso seu estado não esteja na lista, não desanime. O Mato Grosso, por exemplo, também possui isenção, concedida a veículos fabricados há mais de 18 anos.
Alagoas isenta carros fabricados até 31 de dezembro de 2002, enquanto em Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, o benefício é estendido aos veículos com 20 anos ou mais de fabricação.
Em contraste, alguns estados, como Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte, optam por cobrar o imposto mesmo de carros com até 10 anos de fabricação. Em Santa Catarina e Tocantins, a isenção é aplicada aos veículos com 30 anos ou mais de produção.
Já em Minas Gerais, a peculiaridade está na isenção para veículos de placa preta de coleção ou com valor histórico comprovado ou carros adquiridos em leilões promovidos pelo poder público.
Como funciona a isenção do IPVA para PCD?
A isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para pessoas com deficiência (PCD) no Brasil é regulamentada por leis estaduais e varia de acordo com cada estado. No entanto, existem algumas diretrizes gerais que costumam ser aplicadas em muitos estados:
- Definição de Deficiência: Para ser elegível à isenção, a pessoa com deficiência deve atender a critérios específicos que definem o tipo e a gravidade da deficiência. Geralmente, isso inclui deficiências físicas, sensoriais, intelectuais ou mentais graves, moderadas ou gravíssimas, bem como o espectro autista.
- Registro do Veículo em Nome do PCD: O veículo a ser isento do IPVA deve estar registrado no nome da pessoa com deficiência ou em nome de seu representante legal.
- Laudo Médico: Em muitos casos, é necessário obter um laudo médico que ateste a deficiência do indivíduo. Esse laudo é emitido por um médico especializado, como um médico perito do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) ou outro profissional credenciado pelo órgão competente.
- Limite de Valor do Veículo: Em alguns estados, o veículo adquirido pelo PCD para ter direito à isenção do IPVA deve ter um valor venal (valor de mercado) abaixo de um determinado limite estabelecido pela legislação estadual. Esse limite pode variar de estado para estado.
- Manutenção do Veículo Beneficiado: Se o motorista PCD já foi isento do pagamento do IPVA em anos anteriores e deseja manter a isenção, ele geralmente deve continuar com o mesmo veículo beneficiado. A troca de veículo pode exigir uma nova solicitação de isenção.
- Prazo para Solicitação: O período para solicitar a isenção do IPVA varia de estado para estado. Geralmente, essa solicitação deve ser feita junto ao órgão de trânsito estadual e dentro do prazo estabelecido pelas autoridades competentes.
- Documentação Necessária: Além do laudo médico, podem ser necessários outros documentos, como cópias do RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de propriedade do veículo.
- Acompanhamento das Mudanças Legais: É importante que os motoristas PCD estejam atentos às mudanças nas leis estaduais relacionadas à isenção do IPVA, uma vez que os requisitos e os limites podem ser atualizados ao longo do tempo.
É fundamental ressaltar que as regras e os critérios específicos para a isenção do IPVA para PCD podem variar consideravelmente de um estado para outro no Brasil.
Portanto, é aconselhável consultar o Detran ou a Secretaria da Fazenda de seu estado para obter informações detalhadas e atualizadas sobre o processo de solicitação e os requisitos específicos que se aplicam à sua situação.
Veículos elétricos recebem incentivo fiscal?
Adicionalmente, alguns estados brasileiros oferecem incentivos fiscais para veículos elétricos. Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, bem como o Distrito Federal, isentam completamente esses veículos do pagamento do IPVA.
Em outros estados, como Rio de Janeiro e Ceará, a alíquota do IPVA para carros híbridos e elétricos é reduzida em comparação com veículos convencionais.
Em São Paulo, proprietários de veículos híbridos e elétricos têm a oportunidade de receber um reembolso de até R$ 3.300 do valor pago no IPVA ou aplicar esse valor como desconto no pagamento do IPTU.
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