Globo vence disputa judicial com escritor após 16 anos
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Cena da novela “As Filhas da Mãe”, que originou a polêmica (Foto: Divulgação)
Chegou ao fim um processo de 16 anos contra a Globo. A emissora foi condenada pelo TJSP a pagar 100 salários mínimos ao escritor Ronaldo Ciambroni, que acusou a emissora de violação dos direitos autorais pelo uso do nome de uma de suas peças, “As Filhas da Mãe”, que a Globo usou em 2001.
Após a emissora recorrer diversas vezes, o processo chegou em sua última instância, ao STJ. O relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão, defendeu a condenação da Globo, por entender que, apesar de serem obras de gêneros diferentes, o título poderia causar confusão nos consumidores.
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Porém, ele foi voto vencido. O resto do tribunal acompanhou a decisão do ministro Marco Buzzi, que foi contra a indenização. Ou seja, a emissora venceu a disputa judicial após 16 anos de duras batalhas.
“Não há originalidade no título As Filhas da Mãe, tratando-se de mera expressão popular utilizada pela sociedade no cotidiano; e as obras intelectuais em questão – peça de teatro e telenovela – não se confundem, possuindo gêneros diversos”, argumentou o ministro.
O caso não cabe mais recurso e foi arquivado.