Lei em vigor em 2024: INSS libera aposentadoria IMEDIATA a quem tem uma dessas 15 doenças, incluindo populares
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
INSS permite que inúmeros brasileiros ganhem benefício através da aposentadoria por incapacidade permanente
A aposentadoria do INSS é o sonho de inúmeros trabalhadores, que passaram anos dedicando a vida ao serviço. Desde a Reforma da Previdência, que ocorreu em 2019, as regras ficaram mais rígidas.
Mas, poucos sabem que algumas doenças também podem garantir o benefício através da aposentadoria por incapacidade permanente.
Nesta quarta-feira, 26, iremos mostrar uma lei do INSS, que está em vigor em 2024, que garante a aposentadoria imediata a brasileiros, segundo o portal Previdenciarista.
A aposentadoria por invalidez ou benefício por incapacidade permanente garante o benefício para o segurado incapaz de exercer sua atividade por problemas de saúde ou acidentes.
O benefício é pago enquanto persistir a incapacidade e o segurado pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos, segundo o portal do Governo.
Para ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, é necessário que o cidadão passe por uma perícia médica do instituto.
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Assim, o INSS irá avaliar se a condição de saúde do trabalhador poderá garantir ou não o benefício. Além de cumprirem algumas regras. São elas:
- É preciso estar contribuído para o INSS ou estar em período de graça, que é ter contribuído e ainda manter vínculo com a Previdência Social.
- O segurado deve passar por uma perícia médica, que irá avaliar a sua condição de saúde;
- Para ser considerado permanentemente incapacitado, o trabalhador deve apresentar uma condição que o impeça de exercer qualquer atividade laboral que lhe garanta sustento;
- Carência mínima de contribuições que o segurado deve ter feito para ter direito ao benefício.
REGRAS IMPORTANTES
O INSS não garante o benefício para o trabalhador que possuí a doença antes da filiação à Previdência, a não ser quando a incapacidade resultar do agravamento da enfermidade.
Além disso, o benefício pode ser encerrado quando o segurado recuperar a capacidade ou voltar ao trabalho.
Por fim, é de realizar uma perícia médica a cada pelo menos dois anos para comprovar a condição do segurado.
Doenças
Não existe uma lista de doenças que geram direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Mas, há algumas mais comuns, que podem garantir. São elas:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Esclerose múltipla
- Hepatopatia grave
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação
Como falar diretamente com atendente do INSS?
No Brasil, existem milhares de cidadãos que recebem o pagamento do INSS. Mas, muitos possuem dúvidas de como falar diretamente com o atendente do INSS.
O beneficiário pode falar com um atendente através do número 135.