Idosos podem garantir isenção no IPTU, Imposto de Renda e até mesmo ingressos para a cultura; confira oito benefícios
Idosos podem garantir inúmeros benefícios no Brasil. Além de isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), fim do Imposto de Renda e outras garantias, existe uma lista de direitos que muitas pessoas podem nem saber.
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De acordo com o Uol, existem pelo menos oito benefícios com gratuidades para idosos. Alguns desses benefícios se aplicam a apenas algumas cidades.
Em São Paulo, por exemplo, existe a gratuidade do IPTU a idosos que se encaixem nos seguintes padrões:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Não possuir outro imóvel no município;
- Utilizar o seu único imóvel como residência;
- Ter rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos (R$ 3.300), para isenção total;
- Ter rendimento mensal entre três e cinco salários mínimos (R$ 5.500) para isenção parcial; o imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
- O valor venal do imóvel ser de até R$ R$ 1.369.813.
Todos os aposentados e pensionistas que passaram dos 65 anos podem garantir isenção extra na declaração de Imposto de Renda.
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De acordo com o Estatuto do Idoso (lei 10.741 de 1º de outubro de 2003), pessoas a partir de 60 anos têm direito a atendimento preferencial imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados que prestam serviços à população.
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Já nos transportes coletivos públicos urbanos, qualquer idoso com mais de 65 anos pode garantir a gratuidade. É necessário mostrar qualquer documento pessoal que comprove a idade. Além disso, é obrigatório que 10% dos assentos desses transportes sejam reservados para os idosos.
A lei também determina que 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados sejam reservados para as pessoas com mais de 60 anos. É necessário haver uma identificação a esse público.
De acordo com o Estatuto do Idoso, cabe ao Poder Público fornecer gratuitamente medicamentos, principalmente os de uso contínuo. Além disso, é dever do Governo Federal oferecer próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
Atualmente, além do SUS, os idosos podem contar com 90% de desconto em medicamentos no Programa Farmácia Popular do Brasil em relação ao preço do mercado.
BENEFÍCIO DO GOVERNO FEDERAL
Idosos a partir dos 65 anos, que comprovem baixa renda mensal, têm direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é um benefício assistencial de um salário mínimo por mês. Para ter acesso, é preciso que a renda média por pessoa do grupo familiar seja menor do que um quarto do salário mínimo (R$ 275).
IDOSOS TÊM DESCONTO EM INGRESSOS CULTURAIS?
É garantido aos maiores de 60 anos de idade desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.
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