O Jornal da Globo confirmou a notícia com uma informação importante aos brasileiros
Uma nova lei, aprovada nesta sexta-feira (07) de julho, atinge diretamente os brasileiros e envolve um tema importantíssimo, principalmente para a população mais carente. Estamos falando de um dos pontos da reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados, a cesta básica.
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Depois uma certa oscilação sobre o assunto, o texto aprovado passou a determinar a criação da “Cesta Básica Nacional de Alimentos”. De acordo com informações do portal G1, da Globo, as alíquotas para os IVAs federal, estadual e municipal serão reduzidas a zero para os produtos em questão.
Todavia, a situação acaba esbarrando em outro ponto, que é a dúvida sobre quais são os itens da cesta básica do brasileiro.
Até o momento, não há uma resposta definitiva sobre os produtos. Atualmente, alimentos naturais ou de baixo processamento e alguns produtos de higiene e limpeza, já são isentos dos impostos federais (PIS, Cofins e, para industrializados, IPI).
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Cada região, no entanto, estabelece uma taxa de ICMS específica para todas essas classificações. Essas taxas podem ser eliminadas para certos itens em determinadas localidades, embora possam atingir até 33% de acordo com a pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
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De acordo com o texto aprovado na Câmara, será responsabilidade de uma legislação determinar adicionalmente quais produtos relacionados serão incluídos na seleção da cesta.
No que diz respeito a um inventário nacional de produtos, é sabido que existe uma lista compilada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que está sendo avaliada pelo Ministério da Fazenda e pelo escritório de Ribeiro.
Ainda de acordo com o jornal da Globo, a lista contém 34 itens e engloba produtos que atualmente não são classificados como “itens básicos” no país, tais como água sanitária, absorventes íntimos e fraldas descartáveis, por exemplo.
Quais produtos da cesta básica?
Alimentação: Bovino, Avícola, Suína, Peixe e Ovos; farinhas de trigo, mandioca e milho, massas e pão tradicional; leite UHT, leite em pó, iogurte, leite fermentado, queijos, soro de leite e manteiga; frutas, hortaliças e legumes; arroz, feijão e trigo; café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal e margarina. Jornal da Globo faz comunicado IMPORTANTE sobre nova lei que atingirá em cheio a comida da sua casa
Higiene pessoal: sabonete, papel higiênico, creme dental, produtos para higiene bucal, fraldas descartáveis e absorventes higiênicos.
Limpeza: detergente, sabão em pó e água sanitária.
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