Justiça determina a falência de loja mais amada no Brasil
Abrir um negócio não é uma das tarefas mais fáceis do mundo. Isso porque uma série de situações podem levar ao fim de um grande empreendimento. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre uma decisão da Justiça que determinou a falência de uma loja mais amada do Brasil.
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Para quem não sabe, estamos falando a respeito da Livraria Cultura. No dia 17 de maio, o desembargador J.B. Franco de Godoi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), optou por derrubar a liminar concedida a empresa e voltou a decretar a falência da empresa.
Isso faz com que a decisão de falência imposta em 9 de fevereiro seja respeitada. Naquela ocasião, o juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, decretou falência da empresa após descumprimentos de alguns pontos importantes do processo de recuperação judicial.
Como está a situação hoje?
Contudo, essa situação acabou sendo revertida, segundo a Veja. No mês de junho, a empresa conseguiu uma limiar para reverter o decreto de falência. Vale lembrar que a decisão aconteceu no âmbito do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por meio de uma ação do ministro Raul Araújo.
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A medida também colocou o fim à ordem de despejo. Ao reconhecer a retomada das obrigações da companhia, o magistrado segue o que consta no plano de recuperação judicial da livraria. Mas essa não é a primeira vez em que a empresa conquista uma sobrevida.
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Em nota ao Estadão, o STJ afirmou que o relator levou em conta o princípio da preservação de empresa. Segundo o ministro Raul Araújo, a Livraria tem “inegável e relevante função social e cultural, cuja quebra causa enorme prejuízo tanto à comunidade de credores como à coletividade em geral.”
“Embora o procedimento de recuperação judicial, sempre instável, conviva com o risco presente de convolação em falência, é de se priorizar sempre a preservação da empresa, possibilitando a superação da crise e incentivando a negociação”, disse o ministro Raul Araújo.
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