SEM PERDÃO: Nova Lei de trânsito em vigor rende multa pesada à motoristas que não seguirem a regra

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

13/06/2024 10h46

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Lei de trânsito / Martelo batido - Montagem TVFOCO

Tudo sobre a nova lei de trânsito que rende multa pesada

A nova lei de trânsito, que está em vigor desde o dia 17 de abril de 2023, a Lei 14.562/23, chegou para aterrorizar alguns motoristas. Isso porque, assim como o descumprimento de muitas normas presentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem descumprir as regras será sujeito a pagar uma multa pesada.

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A lei tem sido muito conhecida como a lei das placas, essa legislação que chegou para alterar o CTB, menciona que conduzir um veículo sem placa passou a ser considerado uma adulteração de sinal identificador do veículo. As informações são do portal Autoescola Online.

Essa é uma medida da lei de trânsito que teria se tornando um crime previsto no artigo 311 do código Penal, onde gera punição de reclusão de três a seis anos. O artigo também fala sobre a adulteração, remarcação, ato de suprimir o número do chassi, monobloco, motor ou placa de identificação.

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O que leva a afirmar que apesar do motorista dirigir sem a placa do carro, seja a dianteira ou traseira, em razão de furto, roubo ou perda, o ato não será enquadrado como um crime. Entretanto, será penalizado por cometer uma infração de trânsito, segundo o portal ‘Despachante Dok’.

Placas de carros - Foto: Internet
Placas de carros – Foto: Internet

É importante destacar que, apesar de não ser considerado um crime, se o motorista for pego é considerado uma infração gravíssima. Ou seja, caso seja flagrado em uma fiscalização de trânsito dirigindo um veículo sem placa, o motorista estará sujeito a receber uma multa de R$ 239,47.

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Além da multa, o motorista irá receber sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sem contar que ainda poderá ter o veículo removido após a aprovação dessa nova lei de trânsito.

Vale dizer que, perder a placa do veículo não é apenas uma dor de cabeça, mas também pode resultar em multa e pontos na carteira de habilitação. Por isso, ao enfrentar essa situação, é importante agir rapidamente, registrando um Boletim de Ocorrência (B.O) e solicitando a segunda via da placa por meio do Detran.

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Martelo batido – Foto: Internet

Quais são as principais leis de trânsito do Brasil?

Confira algumas das principais leis de trânsito:

  1. Cinto de segurança obrigatório para todos os passageiros.
  2. Dirigir embriagado é crime.
  3. Ciclistas também devem respeitar as leis de trânsito.
  4. Crianças devem ser transportadas com equipamento de segurança especial.
  5. Respeite os limites de velocidade.

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Autor(a):

Bianca Rayla é formada em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e atua como redatora web com foco em entretenimento, televisão e celebridades desde 2018. Com experiência em diversos portais de notícias do setor, Bianca é especialista na cobertura do universo dos artistas da TV Globo, música sertaneja e cultura pop nacional. Apaixonada por comunicação, dedica-se diariamente a produzir conteúdos relevantes, leves e informativos, com credibilidade e olhar atento às tendências. Contato: bianca.rayla@otvfoco.com.br

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