Fim antecipado da CNH: Lei do CONTRAN em vigor chega com 3 alertas e atinge documento de motoristas 60+
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Lei da CNH traz alertas para motoristas com mudanças em 2024
A CNH é um documento que comprova que um cidadão está apto para dirigir no Brasil. Desse modo, os motoristas devem ficar atentos a uma nova lei do Contran, que chega com três alertas aos idosos com idade igual ao superior aos 60 anos. O alerta também é para os jovens.
Não é novidade que o documento precisa ser renovada constantemente, em prazos específicos. Mas, neste ano, algumas mudanças ocorreram, segundo o portal JC, do UOL.
Em abril de 2021, entraram em vigor as novas regras para renovação da CNH, a partir da Lei Nº 14.071/2020, que trazem 3 alertas aos motoristas: as datas para renovar o documento.
Datas renovações:
- Motoristas com idade inferior a 50 anos, a renovação deve ocorrer a cada 10 anos;
- Motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos, a renovação deve ocorrer a cada 5 anos;
- Motoristas com idade igual ou superior a 70, a renovação deve ocorrer a cada 3 anos.
Desse modo, os idosos com 60 anos ou mais foram atingidos com os prazos menores da renovação da CNH.
Além disso, a nova lei também concedeu uma ampliação do prazo para renovação após vencimento, de 30 para 60 dias.
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Já para os motoristas que não renovarem o documento e continuarem utilizando os veículos, a multa passou a ser de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira.
COMO RENOVAR
A renovação da CNH precisa ser feita, no máximo, até 30 dias após o vencimento do documento.
O procedimento para renovar o documento é simples, basta procurar o Detran do seu estado para dar início ao processo.
O Detran exige uma taxa para a renovação, mas os valores variam a depender do estado.
COMO TIRAR A CNH?
Para tirar o documento no Brasil, o cidadão precisa seguir algumas regras. São elas:
- Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
- Saber ler e escrever;
- Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);
- Ser aprovado em exames médicos e psicológicos.