Isso fez com que a comunidade religiosa do Brasil inteiro ficasse apreensiva com os próximos passos que podem acontecer.
Segundo matéria publicada pela CNN Brasil, Lula sancionou lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre igrejas e sacerdotes, como padres, ministros, pastores e outros religiosos com atribuições semelhantes.
Isso serve também mesmo para quem administra a instituição ou esteja em formação, quebrando quaisquer vínculos empregatícios.
A Lei 14.647/23 foi sancionada sem vetos pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União, segundo os redatores do texto, a lei vis a segurança jurídica às instituições e evitar que ações se acumulem na Justiça do Trabalho.
Além do motivo citado acima, eles também afirmam que aqueles que buscam união religiosa não querem ser remunerados pelo mesmo.
O texto tem origem no Projeto de Lei 1096/19, assinado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e pelo ex-deputado paulista Roberto Alves, aprovado na Câmara dos Deputados no ano passado e no Senado no último mês de julho.
Para Carvalho e Alves, “a inexistência do vínculo empregatício se dá pelo fato de que o líder religioso exerce suas atividades em prol da fé, missão essa que abraça por ideologia, distinguindo-se, pois, do trabalhador da igreja com vínculo empregatício”.
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