Uma lei, que pode ser sancionada em breve, garante um direito ao consumidor que se sentir enganado na hora das compras
Assim que o salário cai na conta, as principais preocupações para a maior parte dos brasileiros são a conta de luz e o valor que ficará para o supermercado. Com a instabilidade nos preços, o tema é sempre uma questão entre as famílias.
Participe agora do nosso grupo exclusivo do Telegram
Mas, ainda que seja uma atividade indispensável, algumas informações sobre a ida às compras acabam passando batidas. Na pressa, muita gente pega até os produtos sem ao menos olhar para a data de validade e, sem saber como recorrer, sai no prejuízo.
Um projeto de lei, numerado 495/23, assegura ao consumidor o direito de troca, gratuidade ou menor valor na compra de produtos com prazo de validade vencido ou com diferença de preço entre o ofertado na loja e o cobrado no caixa. Entenda!
De acordo com informações do site da Câmara dos Deputados, o autor da proposta, o deputado Duarte, do PSB, teve a iniciativa a partir das regras firmadas pelo Procon do Maranhão, junto com a AMASP, em 2015. Agora, o projeto vem sendo analisado.
Receba nossas notícias diretamente no seu WhatsApp
“Com a aprovação, esperamos que o consumidor possa fazer valer seu direito no ato em que percebe a violação do mesmo. Dessa maneira, será possível solucionar eventuais problema sem que necessite ingressar com uma ação judicial ou administrativa”, disse.
Veja também
Na mira de Prior, Daniel diz acreditar que não será indicado ao paredão pelo líder
Nova temporada de A Casa terá ex-participantes
Record censura “A Casa” e faz “versão crente” do formato internacional
Qual o maior supermercado do Brasil?
O Grupo Carrefour, que foi fundado originalmente na França, é o maior em faturamento no Brasil. Segundo o Expo Supermercados, em 2022, a companhia arrecadou R$ 108 bilhões.
NOS SIGA NO INSTAGRAM
TV FOCO
📺 Tudo sobre TV e Famosos que você precisa saber.
@tvfocooficial
SEGUIR AGORA