Uma lei, que pode ser sancionada em breve, garante um direito ao consumidor que se sentir enganado na hora das compras
Assim que o salário cai na conta, as principais preocupações para a maior parte dos brasileiros são a conta de luz e o valor que ficará para o supermercado. Com a instabilidade nos preços, o tema é sempre uma questão entre as famílias.
Mas, ainda que seja uma atividade indispensável, algumas informações sobre a ida às compras acabam passando batidas. Na pressa, muita gente pega até os produtos sem ao menos olhar para a data de validade e, sem saber como recorrer, sai no prejuízo.
Um projeto de lei, numerado 495/23, assegura ao consumidor o direito de troca, gratuidade ou menor valor na compra de produtos com prazo de validade vencido ou com diferença de preço entre o ofertado na loja e o cobrado no caixa. Entenda!
De acordo com informações do site da Câmara dos Deputados, o autor da proposta, o deputado Duarte, do PSB, teve a iniciativa a partir das regras firmadas pelo Procon do Maranhão, junto com a AMASP, em 2015. Agora, o projeto vem sendo analisado.
“Com a aprovação, esperamos que o consumidor possa fazer valer seu direito no ato em que percebe a violação do mesmo. Dessa maneira, será possível solucionar eventuais problema sem que necessite ingressar com uma ação judicial ou administrativa”, disse.
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Qual o maior supermercado do Brasil?
O Grupo Carrefour, que foi fundado originalmente na França, é o maior em faturamento no Brasil. Segundo o Expo Supermercados, em 2022, a companhia arrecadou R$ 108 bilhões.
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