R$5,6 bilhões na mesa: Lula coloca nova lei do INSS em vigor em 2024 para garantir antecipação a aposentados

Lula assina lei que ajuda segurados do INSS ter aposentadoria antecipada

Milhares de segurados podem ter seus benefícios do INSS antecipados por conta de nova lei assinada por Lula. Após anos de muita espera e problemas em filas, decisão atinge em cheio quem não aguenta mais esperar.

Vale destacar que de primeiro a lei foi assinada apenas para acabar com as filhas no INSS. Milhares de pessoas precisavam esperar meses para saber se foi ou não aprovado. Agora, mais pessoas vão ser atingidas positivamente pela lei.

Conforme informações do Estadão, o INSS deseja substituir até o final de abril, a perícia médica pelo uso novo Atestmed em 100% dos pedidos de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O novo sistema incentiva a troca da perícia médica presencial pela análise documental eletrônica em casos de benefícios de curta duração, de até 180 dias.

É importante destacar que das 1,2 milhões de solicitações entre julho e fevereiro, 45,9% foram feitas pelo Atestmed. Isso é bom para quem deseja conseguir a aposentadoria mais rápida, já que o procedimento é mais prático.

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Se antes o segurado precisava esperar pela perícia presencial, agora, ele tem a opção de fazer o pedido e enviar a documentação pelo aplicativo Meu INSS ou levar na própria agência. E esperar menos de 50 dias para saber o resultado.

O QUE ESPERA O PRESIDENTE DO ÓRGÃO?

Em entrevista ao Estadão, Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, esclareceu as metas do órgão. “Agora nós vamos começar a avançar na utilização total do Atestmed. Nós atingimos o uso médio de 45% e eu quero chegar a 100%”, explicou ele. E ainda expôs a meta ser cumprida até mês que vem: “O prazo que eu pactuei foi até 30 de abril, mas eu vou antecipar”.

Além disso, ele expôs que um dos impactos positivos com a medida foi a economia. Stefanutto alegou que o uso do Atestmed gerou uma economia de quase R$ 1 bilhão no ano passado. E a expectativa do Ministério da Previdência Social é economizar R$ 5,6 bilhões com o programa em 2024. A cifra corresponde, portanto, a mais da metade dos R$ 10 bilhões de economia previstos pela pasta com a revisão dos benefícios previdenciários neste ano.