Maior pagamento do ano chega a milhares de idosos e você precisa saber se tem direito também
Como muitos já sabem, ainda em janeiro de 2024, houve um reajuste no salário mínimo, que passou de R$1.320 para R$1.412,00, o que acabou interferindo nos benefícios do INSS também.
Mas o que muitos não sabem é que um aumento, considerado o maior do INSS neste ano de 2024, foi liberado a milhares de aposentados.
Se trata dos precatórios, que segundo o Tesouro Nacional, o valor total chega a R$ 93,14 bilhões, dos quais R$ 27,2 bilhões são para pagar aposentados e pensionistas, cujos CPFS vão do 01 ao 9.
Conforme decidido pelo Governo Lula.
Liberado!
De acordo com a Folha de S. Paulo, a liberação dos valores ocorreu após o STF atender parte do pedido da União em duas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) para regularizar o estoque da dívida com precatórios.
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Acredita-se que esse montante levará a um impulso de até 0,35 ponto percentual no PIB neste primeiro trimestre.
Estimativas que superam as da SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Fazenda, de 0,28 ponto percentual do PIB.
Prazo expirado
A grande questão é que tem grandes chances de alguns valores estarem em contas da Caixa e BB que aposentados não movimentam.
Sendo assim, pode ser que esse valor já tenha entrado na conta dos mesmos ainda em janeiro de 2024.
Vale mencionar que neste ano, alguns prazos já foram expirados para segurados que se aposentaram em 2014 correrem atrás desse direito.
De acordo com o portal Folha de S. Paulo, o tempo hábil para a ação passou a correr a partir do primeiro dia do mês de fevereiro ao que o segurado recebeu o primeiro benefício.
Por exemplo, quem começou a receber o benefício em janeiro de 2014, só teve até fevereiro para pedir revisão.
Esse recurso vale tanto para as revisões solicitadas no INSS quanto para aquelas pedidas na Justiça.
MAS ATENÇÃO! para entrar com o pedido de revisão, o aposentado ou pensionista deve provar com o uso de documentos e cálculos que houve (de fato) o erro por parte do INSS.
Como funcionam os saques dos precatórios do INSS?
Esses saques dos precatórios estão sendo executados conforme o cronograma de cada tribunal regional, em contas judiciais da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
A data exata em que os valores estarão disponíveis pode ser conferida em cada processo, por meio de consulta nos portais dos seis TRFs.
MAS ATENÇÃO! Para conferir, é preciso ter o número do processo judicial.
Na Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, foram depositados cerca de R$ 17 bilhões para 84.874 beneficiários.
Caso você tenha entrado com a ação da revisão e deseja acessar o status do pagamento, basta acessar o site do tribunal da sua região.
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