Conversa sobre a Revisão da Vida Toda continua em andamento e ministro deu declaração
Em março, o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão importante sobre o recálculo das aposentadorias de uma longa lista de beneficiários do INSS. A discussão segue acontecendo, mas surgiram novos desdobramentos.
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Para quem não tem acompanhado o caso, o STF validou trechos da Lei de Benefícios da Previdência. Desde então, a Corte mudou o antigo posicionamento, feito em dezembro de 2022, passando agora a invalidar a Revisão da Vida Toda.
Segundo o jornal O Globo, a principal questão levantada foi o fator previdenciário, usado para aumentar o valor do benefício seguindo o tempo de contribuição. Essa mudança havia sido criada em 1999, mas foi derrubada com a Reforma da Previdência.
Ainda como apontou a publicação, a Lei de Benefício da Previdência excluiu as contribuições anteriores ao Plano Real, mais de 20 anos atrás, apontando querer evitar a inflação sobre os salários. Porém, isso acabou não sendo vantajoso para alguns trabalhadores.
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Em 21 de março, o fator previdenciário voltou a ser discutido. Desta vez, Alexandre de Moraes, que é relator da ação sobre a Revisão da Vida Toda, reforçou o voto se manifestando contra a interferência da validade da regra que possibilitou a revisão das aposentadorias.
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O que diz Alexandre de Moraes sobre a Revisão da Vida Toda?
De acordo com o jornal O Globo, o ministro do Supremo afirmou que a regra de transição foi criada, na verdade, para ajudar o beneficiário do INSS, mas que, em alguns dos casos, seria necessário dar a escolha ao solicitante pela forma mais vantajosa.
“O que a regra de transição pretende é beneficiar o segurado. Se fez uma regra de transição para que ele não fosse prejudicado em determinados casos, mas, na aplicação da regra de transição, determinados segurados tiveram prejuízo”, justificou o político.
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