Novidade sobre o 14º salário para os aposentados foi divulgada
Caso você esteja entre as milhões de pessoas que estão aguardando ansiosamente informações em relação ao 14º salário para aposentados, temos uma atualização especial. Aqui, você irá encontrar as últimas notícias relacionadas ao projeto de lei de quem tem direito a receber esse benefício.
O assunto acabou entrando para a pauta de discussões do Governo Federal e, apesar de ainda estar em estágio preliminar, existe discussões importantes ocorrendo. Vamos então, desvendar o assunto, passo a passo, para que você fique informado.
O 14º salário para aposentados, na verdade, é um projeto de lei que foi apresentado pelo Deputado Pompeo de Mattos. A iniciativa visa conceder um abono extra aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios diversos, para poder ajudá-los a compensar as dificuldades financeiras provocadas pela pandemia de Covid-19.
O benefício vai ser concedido ao longo de dois anos, caso seja aprovado, não representará custos adicionais para os beneficiários. Além disso, este é um dos pontos-virtude do projeto, que tem o objetivo principal aliviar o orçamento dos beneficiários nesse período de pandemia.
A carta de elegibilidade do 14º salário para aposentados se estende além dos aposentados propriamente ditos. Os pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença, também estarão aptos a receber o benefício caso o projeto seja aprovado.
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Vale ressaltar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, ambos de caráter assistencial, não estão contemplados pelo projeto.
O processo para aprovação é bem completo e ainda precisa passar por várias etapas até chegar ao crivo final do Presidente da República. O projeto foi aprovado em duas comissões, a de Seguridade Social e Família e a de Finanças e Tributação, mas ainda aguarda uma votação na última e crucial Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Nesse ínterim, um requerimento do Deputado Tiago Mitraud adicionou mais duas comissões na etapa de votações, o que pode acabar prolongando o processo. Vamos continuar monitorando as próximas movimentações para atualizar o andamento do importante projeto.
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