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Nova idade mínima e aposentadoria na casa dos 50 anos: Melhor notícia do INSS de 2024 confirmada AGORA (13)


INSS (Foto: Internet)

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Com as inúmeras mudanças que atingem as regras de aposentadoria do INSS, assim como as suas possibilidades, é importante que a população se mantenha informada.

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Com mais de 60 milhões de pessoas na faixa dos 50 anos, a atenção para questões previdenciárias nessa faixa etária tem se intensificado.

Hoje, no país, tornou-se comum entre indivíduos dessa faixa etária a pergunta sobre as possibilidades de aposentadoria e se é possível se aposentar nessa idade.

INSS (Foto: Reprodução/ Internet)
Previdência Social do INSS (Reprodução: Previdência Social)

Essa busca por informações ocorreu principalmente pelas mudanças na legislação previdenciária, especialmente após a Reforma da Previdência de 2019, que gerou uma série de dúvidas.

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Antes da reforma, apenas a aposentadoria por idade tinha exigência de idade mínima, afetando tanto aposentadorias urbanas quanto rurais e por idade para pessoas com deficiência. Apesar das mudanças, algumas aposentadorias continuam sem idade mínima.

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Por exemplo, a aposentadoria por tempo de contribuição, que não exigia idade mínima antes da reforma, ainda é uma opção para quem tem direito adquirido a essa regra.

INSS - Foto: Internet
INSS – Foto: Internet

Para mulheres, são necessários 30 anos de contribuição, sem idade mínima; para homens, 35 anos. Assim, quem tinha os requisitos antes da reforma pode se aposentar aos 50 anos, desde que tenha começado a contribuir cedo o suficiente.

Outra opção é a aposentadoria por pontos, que exigia 30 anos de contribuição e 86 pontos para mulheres, e 35 anos de contribuição e 96 pontos para homens antes da reforma. Se você tem 50 anos em 2024, poderia se aposentar se tivesse mais tempo de contribuição.

Além disso, há a regra de transição por pontos, que continua não exigindo idade mínima. A pontuação exigida aumenta anualmente. Em 2024, mulheres precisam de 91 pontos e homens, 101.

Por fim, a regra de transição do pedágio de 50% também não exige idade mínima. Para mulheres, são necessários 30 anos de contribuição e o cumprimento de 50% do tempo que faltava para a aposentadoria na data da reforma.

Já para homens, 35 anos de contribuição e o mesmo pedágio. Assim, é possível se aposentar aos 50 anos se tiver os requisitos necessários.

É possível se aposentar com 15 anos de contribuição?

Sim, é possível se aposentar com apenas 15 anos de contribuição, desde que esses anos de contribuição sejam em uma atividade considerada de alto risco, conforme os critérios para aposentadoria especial até a data da reforma da previdência.

Esses casos abrangem trabalhadores que estão expostos a condições que representam um perigo significativo para a saúde ou a vida.

Isso pode incluir trabalhos em minas, soldagem, manuseio de substâncias tóxicas, operações em locais com altas temperaturas, exposição a radiações ionizantes, atividades de segurança em áreas de conflito armado, entre outros.

A aposentadoria especial também integra outros grupos de médio e baixo risco, com tempos de contribuições um pouco maiores, de 20 a 25 anos de contribuição para uma série de profissionais.

Através da aposentadoria especial, se aposentar antes dos 50 anos é uma realidade ainda mais possível, por isso, é importante conferir você se enquadra nos requisitos.

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